STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministério estuda meios para reduzir fila de transplante de medula óssea
Atualmente, existem no Brasil cerca de 200 pacientes com indicação receber um transplante de medula que já encontraram doadores compatíveis no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), mas que não se submeteram ao procedimento por falta de vagas adequadas nos hospitais.
O Ministério da Saúde anunciou, na últimas semana, que está estudando medidas para diminuir o tempo de espera por um transplante desse tipo. Elas devem ser postas em prática no início do ano que vem, de acordo com Heder Murari Borba, coordenador do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). As medidas devem incluir o aumento do número de leitos para esse tipo de transplante, além da criação de um sistema coordenado pelo próprio Ministério para remanejar pacientes entre diferentes regiões do país.
O anúncio foi feito no XVIII Congresso da Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea (SBTMO), que aconteceu no final da semana passada em Belo Horizonte.
O Brasil fez, em 2013, 1.813 transplantes de medula óssea, dos quais 1.144 foram autólogos (o paciente recebe sua própria medula, depois que ela passa por um tratamento) e 669 foram alogênicos (o paciente recebe a medula de um doador). Dos transplantes alogênicos, 220 foram não aparentados (o doador é localizado no Redome e não na família do paciente). Este último é o procedimento mais complexo, para o qual os pacientes têm de esperar mais tempo.
Com a atual estrutura, levaria cerca de um ano apenas para realizar os 200 transplantes dos pacientes que já aguardam na fila. Segundo a médica hematologista Lúcia Silla, presidente da SBTMO, pacientes chegam a esperar mais de 30 meses a partir do diagnóstico para fazer esse tipo de transplante.
Mudanças
O governo estuda fazer com que o oferecimento de leitos para transplante de medula óssea seja coordenado pelo Ministério da Saúde. Desta forma, quando um paciente conseguir um doador compatível e não houver vaga no centro onde ele é tratado, a pasta poderá localizar outro centro em outra parte do país que possa receber o paciente para que ele faça o procedimento no menor tempo possível.
Além disso, o Ministério pretende ampliar o número de leitos nos 29 centros que já oferecem esse transplante de alta complexidade. Borba explica que, por leito, entende-se não só a vaga, mas também toda a estrutura de atendimento e a equipe multidisciplinar necessárias para esse tipo de transplante. A intenção do ministério é aumentar a capacidade para 400 transplantes de medula óssea não aparentados por ano.
Gargalo
Borba explica que, atualmente, o gargalo dos transplantes de medula óssea no Brasil não é mais encontrar um doador compatível (cerca de 80% dos pacientes encontram um doador no Redome), mas conseguir uma vaga para transplante em um dos 29 serviços cadastrados para realizar esse tipo de procedimento.
O Redome é o maior banco público de doadores de medula, com 3,4 milhões de doadores cadastrados. “Isso é resultado de um programa eficiente de captação e doadores. De repente, o governo ficou muito focado na captação de doadores, mas isso não foi acompanhado do crescimento da estrutura física para transplante de medula óssea”, diz Lúcia.
Por esse motivo, o ministério busca limitar o número de doadores no país, e focar as buscas de novos doadores em grupos genéticos específicos que ainda não estejam bem representados no Redome, como índios e negros. Segundo Borba, aumentar o número de doadores no público em geral não significaria necessariamente aumentar as chances de os pacientes encontrarem doadores compatíveis.
"Não adianta ter mais doadores, se o paciente não tiver onde transplantar. Neste momento, temos que focar nossa atenção e nosso recurso na necessidade de leitos, não de doadores", diz Lúcia.
Fonte: G1 / Miséria
