STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mantega indica que haverá reajuste nos preços da gasolina neste ano
"Todos os anos tem correção do preço da gasolina. Uns mais, outros menos, todos os anos têm correção. Não houve nenhum ano em que que não teve aumento da gasolina. Essa é a regra", afirmou o ministro em entrevista à agência de notícias Reuters.
"Quando ocorrerá o aumento, essa é decisão que mexe com o mercado, com ações, não se comenta. É questão das empresas responsáveis", afirmou o ministro, que também é presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Mantega deu a declaração ao ser questionado se, com a desaceleração da inflação mais para o fim deste semestre, haveria espaço para ajustes nos preços administrados.
"Nosso comportamento é continuar com reajustes normais (da gasolina), sem tarifaço", afirmou o ministro.
A diretoria da Petrobras tem pleiteado ao governo reajuste dos preços dos combustíveis para reduzir a defasagem dos valores cobrados no Brasil em relação aos do exterior, algo que afeta as finanças da companhia.
A gasolina tem um peso importante no IPCA, índice que baliza a meta de inflação do governo. A meta é de 4,5% ao ano, com margem de tolerância de dois pontos para mais ou para menos.
Com o IPCA em 12 meses acima do teto da meta atualmente, o governo tem menos espaço para elevar preços administrados como os dos combustíveis.
A última vez em que houve reajuste nos preços da gasolina foi em novembro do ano passado, quando a Petrobras anunciou aumento médio de 4% na gasolina e de 8% no diesel, nas refinarias (nas bombas, diretamente para o consumidor, o reajuste podia ser outro). Na época, especialistas calcularam que a alta da gasolina ao consumidor final seria de cerca de 3%.
Fonte: Reuters / Miséria
