STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasileiro consome mais que o dobro do sal recomendado pela OMS
Apesar de altos consumo, muitos brasileiros acreditam comer sal em moderação, indica IBGE (Foto: Thinkstock)
Os altos índices de presença de sódio - elemento contido no sal - preocupam o governo brasileiro e motivam iniciativas de saúde pública para monitorar o consumo, reduzir os índices já na fabricação e promover mudanças de hábitos.
Cerca de metade dos brasileiros (48,6%) avalia seu consumo diário de sal como "médio", segundo dados compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através a pesquisa Vigitel 2013 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico).
A percepção equivocada preocupa médicos e autoridades, já que o país estima que o consumo médio do brasileiro seja de 12 gramas de sal por dia, mais do que o dobro dos 5 gramas diários recomendados pela OMS.
Não por acaso, o governo estima que um quarto da população sofra de hipertensão arterial, uma das consequências do excesso de sódio na dieta.
O excesso de sal na alimentação está ligado ao aumento no risco de doenças como hipertensão, doenças cardiovasculares e doenças renais.
Doenças crônicas não transmissíveis, como essas, são responsáveis por até 63% das mortes no mundo e 72% no Brasil, e um terço dos óbitos ocorre em pessoas com menos de 60 anos, indica o Ministério da Saúde.
Acordos
O consumo moderado de cloreto de sódio, ao lado de uma alimentação saudável e prática de exercícios físicos, já é uma recomendação tradicional do Ministério da Saúde e dos médicos.
A partir de 2011 o governo federal passou também a celebrar acordos com a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia) para reduzir gradativamente as quantidades de sal presentes em alimentos industrializados.
O governo divulgou o primeiro resultado desta iniciativa na terça-feira. Entre 2011 e 2012, cerca de 1,3 mil toneladas de sódio foram retiradas apenas de três classes de alimentos (pães de forma, bisnaguinhas e massas instantâneas).
O acordo possui outras 13 categorias de alimentos, ainda não testados. Em 2012, outro pacto incluiu na lista temperos, caldos, cereais matinais e margarinas vegetais, e mais dois documentos foram assinados posteriormente, agregando ao grupo empanados, hambúrgueres, três tipos de linguiças, mortadela, apresuntados, queijo mussarela, requeijão e sopas instantâneas.
A meta é reduzir em 28,5 mil toneladas a presença de sódio na mesa dos brasileiros até 2020, para se adequar à recomendação da OMS.
Em entrevista à BBC Brasil, o presidente da Abia, Edmundo Klotz, comentou o processo. "Não foi fácil, mas por ser uma redução gradual, ao longo dos anos, foi possível acompanhar e amadurecer a ideia na indústria", disse o empresário.
"Em 2007 já havíamos reduzido as gorduras trans, agora o sódio. No futuro serão as gorduras e o açúcar. A tendência é produzirmos alimentos mais saudáveis", afirmou.
"E há países copiando nosso modelo, que não é de proibição, mas sim de redução voluntária gradual. Argentina, Chile, e até nações europeias estão seguindo a ideia."
Educação nutricional
Para Durval Ribas Filho, médico nutrólogo e presidente da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), a ideia é muito bem-vinda, e a participação das indústrias alimentícias dá um peso muito maior à iniciativa.
O especialista, no entanto, diz que há mais medidas que podem ser tomadas, sobretudo no campo da educação nutricional.
"O caráter voluntário desse programa é bom, porque a história mostra que as proibições não dão certo. Mas podemos fazer mais. Ações nas escolas, com as crianças, seriam bem-vindas, explicando sobre os malefícios do sal. As pessoas também deveriam refletir sobre esse hábito de ter o saleiro em cima da mesa, o que ainda é muito comum no Brasil", avalia.
Ribas relembra que o sal é um mineral importante e que a presença do iodo, essencial para a saúde da glândula tireoide, é uma razão para o seu consumo. A questão é o excesso. O especialista chama a atenção para o sal light, com 50% menos sódio, que já está disponível no mercado brasileiro.
"Cada país tem seus hábitos, seus costumes. Há lugares que acrescentam molhos, pimentas. No Brasil é o sal. O brasileiro gosta de tudo bem doce ou bem salgado, acha que assim tem mais sabor. Mas com o tempo a própria população vai exigir alimentos mais saudáveis."
O Ministério da Saúde e a Abia devem divulgar nos próximos meses os dados relativos à redução de sódio nos outros alimentos que integram os acordos.
Fonte: BBC Brasil / Miséria
