STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
83 mil empregos é a meta do Ceará até o fim de 2014
Em
busca de novas oportunidades de emprego e renda, trabalhadores
cearenses enfrentavam filas na manhã de ontem, na Unidade de Atendimento
do Sine/IDT, na Avenida Santos Dumont, na Aldeota. (Foto: José Leomar)
De acordo com o presidente do Sine/IDT, Gilvan Mendes, já foram colocados no mercado 40.086 trabalhadores de janeiro a junho deste ano. Em relação ao primeiro semestre de 2013, quando a instituição intermediou 41.230 vagas, o total apresenta uma pequena redução de 2,77%. "Acreditamos que, até o fim do ano, vamos conseguir inserir mais 42 mil e atingir nossa meta para 2014. Mas não descartamos crescimento", afirma.
Setores
Gilvan explica que essa retração está ligada a uma desaceleração econômica no Ceará no primeiro semestre, principalmente na indústria de transformação. O segmento de calçados, segundo aponta, foi um dos que mais sofreram com a retração dos empregos, seguido da construção civil no Estado.
Já os setores de comércio, agricultura e principalmente serviços, por sua vez, apresentaram crescimento de janeiro a junho e foram responsáveis por "segurar" o mercado. "Nossa expectativa para o segundo semestre é boa. Embora alguns setores estejam em crise, outros não estão", destaca Mendes.
"A própria indústria deverá produzir mais para atender à demanda do varejo, por conta das vendas de fim de ano. A tendência, então, é que a procura por mão de obra cresça até dezembro", avalia Mendes.
Varejo
O executivo lembra que, no varejo, diversos trabalhadores são inseridos no mercado do trabalho no segundo semestre. Neste ano, complementa, as contratações temporárias deverão ganhar mais força após as eleições de outubro. "Nos últimos meses do ano, as lojas chegam a contratar, em média, 12 mil pessoas por mês. Em meses comuns, essa quantidade costuma ficar em oito mil", informa.
Vagas captadas
De janeiro a junho deste ano, o Sine/IDT, captou 61.861 vagas no mercado de trabalho cearense, uma queda de 13,30% diante das 71.354 captações registradas em igual período do ano passado, o que reflete uma retração no número de postos de trabalho nas empresas durante o primeiro semestre.
Com relação aos encaminhamento dos trabalhadores para entrevistas de emprego, o balanço do Sine/IDT revela que no primeiro semestre de 2014 foram 125.373. Se comparado a igual período do ano passado, o número representa uma redução de 14,48%, tendo em vista os 143.532 encaminhamentos.
Aproveitamento
Segundo Gilvan, o Ceará está bem acima da média nacional quanto à relação entre vagas captadas e número de trabalhadores inseridos no mercado. "Nossa média é 68%, enquanto a do País é 45%.
No primeiro semestre de 2014, por exemplo, o aproveitamento das vagas ficou em 65%, fazendo uma comparação das 61.861 captações com as 40.086 pessoas colocadas nas empresas", declara. Já na relação entre encaminhamentos e vagas captadas, o gestor diz que o Estado está de acordo com a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de três trabalhadores por vaga.
"Aqui, a média é de duas pessoas para cada vaga identificada, basta compararmos as estatísticas do primeiro semestre: 125.373 encaminhamentos contra 61.861 captações. Há estados em que a média é cinco", complementa o presidente do Sine/IDT no Ceará.
Menor pressão
Os dados também mostram uma redução de 17,86% no total de pessoas que procuraram as unidades de atendimento da instituição para se cadastrar na lista de empregos. De janeiro a junho deste ano, foram 75.328 cadastros. Já em igual período do ano passado, houve um total de 91.716 trabalhadores cadastrados no Estado.
Atualmente, existem 1,2 milhão de trabalhadores ativos no banco de dados do Sine/IDT no Ceará, inscritos nos últimos seis meses. Em 2013, a instituição realizou 2,1 milhões de atendimentos em todo o Estado.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
