STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Vacinação contra sarampo vai até sexta-feira, 25 de julho
Termina nesta
sexta-feira, 25 de julho, a campanha de vacinação contra o sarampo no
Ceará, iniciada em 27 de junho em 158 municípios. Pais e responsáveis
devem levar as crianças aos postos de saúde e salas de vacinação dos 140
municípios queainda não atingiram a meta de imunização. A orientação do
Ministério da Saúde é de vacinação de 95% das crianças em todas as
faixas etárias de seis meses a menores de cinco anos, para interromper a
cadeia de transmissão da doença. Até a manhã de quarta-feira, 23 de
julho, a cobertura nos 158 municípios era de 55,48% da população-alvo de
310.838 crianças, com 172.457 doses aplicadas. Dezoito municípios já
cumpriram a meta de imunização.
Os 26 municípios que já
realizaram campanha de vacinação contra o sarampo imunizaram 97,83% das
283.222 crianças menores de cinco anos, com aplicação de 292.244 doses. A
campanha de vacinação ocorreu no primeiro semestre deste ano nos
municípios de Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio,
Fortaleza, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Pindoretama, Caucaia, São
Gonçalo do Amarante, Guaiúba, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Amontada,
Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama, Aracati,
Jaguaribe e Camocim. A campanha de seguimento estabelecida pelo
Ministério da Saúde para todo o Estado, incluindo as duas etapas da
campanha, imunizou, até agora, 78% das 595.060 crianças menores de cinco
anos, com a aplicação de 464.701 doses da vacina.
A Secretaria da Saúde do
Estado orienta os municípios que ainda não atingiram a meta de
vacinação a adotar como estratégia a busca ativa de crianças não
vacinadas em creches e escolas. Pais e responsáveis devem levar crianças
de seis meses a menores de cinco anos para vacinar, mesmo que já tenham
recebido a vacina tríplice viral na vacinação de rotina. Os municípios
também devem intensificar as ações de
imunização contra o
sarampo na vacinação de rotina da tríplice viral, que protege contra
sarampo, caxumba e rubéola, conforme definido no Calendário Nacional de
Vacinação.
O Ministério da Saúde
recomenda uma dose da vacina tríplice viral aos 12 meses de idade e uma
dose da vacina tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) aos 15
meses de idade. Dos 10 aos 19 anos, devem ser aplicadas duas doses de
vacina com o componente sarampo, com intervalo mínimo de 30 dias entre
elas. Entre os 20 e os 49 anos, a indicação é de uma dose da vacina.
O sarampo é uma doença
infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmissível e extremamente
contagiosa, muito comum na infância. De acordo com o último boletim
epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado, no Ceará
foram notificados 514 casos suspeitos de sarampo entre 25 de dezembro de
2013 e 20 de junho deste ano e confirmados 191 em 12 municípios:
Fortaleza (123 casos), Aracati (1), Camocim (1), Caucaia (3), Itaitinga
(1), Itapipoca (1), Jaguaribe (1), Maracanaú (2), Maranguape (1), Trairi
(3), Tururu (2) e Uruburetama (52).
No Brasil, há evidências
de interrupção desde 2000 da transmissão autóctone (ocorrida dentro do
próprio território) do vírus do sarampo, mas o Ministério da Saúde
confirmou vários casos importados entre 2001 e 2013. Antes do surto
recente, o último caso confirmado de sarampo no Ceará ocorreu em 1999. A
principal forma de prevenção é a vacinação, com a tríplice viral
disponível nos postos de saúde
durante todo o ano. No
Estado, a cobertura vacinal está acima da meta. Em 2013, a cobertura
média dos 184 municípios foi de 102,66% em crianças com um ano de vida.
Fonte: Ceará Agora
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