STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Servidores da Saúde de Juazeiro do Norte denunciam clonagem de cartões bancários
O
vereador Normando Sóracles (PSL) foi o porta-voz de vários servidores
da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte que denunciam a
clonagem de cartões das contas salários do Banco do Brasil. A denúncia,
feita na sessão da Câmara dessa terça-feira, 01 de julho, foi
acompanhada pelos servidores denunciantes.
Segundo
o vereador, estão sendo feitos saques nas contas dos servidores em
outros municípios do Estado, antes mesmo, dos titulares retirarem seus
vencimentos. “Existem casos de servidores que foram ao banco retirar
seus salários e perceberam que os valores já haviam sido sacados. Em um
dos casos, uma servidora teve R$ 1.400 sacados em Massejana, na grande
Fortaleza,” disse Normando.
O
vereador Normando requereu envio de ofício a Polícia Federal
solicitando investigação para o caso. O vereador solicitou, ainda, envio
de ofício ao Banco do Brasil para que o mesmo reponha o dinheiro nas
contas das vítimas da fraude. “A responsabilidade é do banco. Os
servidores não podem ficar no prejuízo,” disse Normando, ressaltando que
os servidores que foram lesados, nesse caso, procurem a Câmara para que
as providências sejam encaminhadas.
Sobre
o assunto, o vereador Gledson Bezerra (PTB), esclareceu que são muitos
os registros de Boletins de Ocorrência (B.O.) na Delegacia Regional de
Juazeiro do Norte. Segundo o vereador, o caso está sendo investigado
pela Polícia Civil. “Esses servidores estão sendo vítimas de estelionato
com saques indevidos em outros municípios e, até, em outros Estados. A
Polícia Civil já está engajada na investigação, mas a entrada da Polícia
Federal vai facilitar a investigação, principalmente, em outros
Estados,” disse Gledson.
Fonte: Cearanews
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