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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Saúde incorpora fingolimode para tratamento da esclerose múltipla no SUS


Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União   incorpora o fingolimode no tratamento para esclerose múltipla oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Até então, a rede pública oferecia apenas três medicamentos para a doença (betainterferonas, glatirâmer e natalizumabe).

O fingolimode já tem a comercialização autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em maio, entidades que defendem pacientes com esclerose múltipla cobraram do governo a incorporação do tratamento no rol de serviços oferecidos pela rede pública.
Dados da Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla de Santa Maria e Região mostram que, em todo o Brasil 1.600 pessoas recebem o fingolimode judicialmente. O remédio custa R$ 6 mil por mês.
No Brasil, mais de 35 mil pessoas têm esclerose múltipla. De acordo com a associação, a maioria dos pacientes consegue levar uma vida normal, sem redução da expectativa de vida, caso siga corretamente o tratamento.

Fonte: Agência do Brasil

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