STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
A produção de petróleo e gás natural em barris de
óleo equivalente, em maio deste ano, foi 2,721 milhões de barris por
dia, volume superior aos 2,67 milhões produzidos em janeiro de 2012 – o
recorde anterior.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), no mês passado foram produzidos 2,189
milhões de barris diários de petróleo e 84,5 milhões de metros cúbicos
(m³) de gás natural.
Em
relação a maio de 2013, o aumento no número de barris de petróleo chega
a 9,8% e de gás natural a 12,9%. Em comparação ao mês anterior, o
aumento foi 2% para os dois insumos.
Boletim da ANP indica que a
produção de 84,5 milhões de m³ de gás natural em maio é recorde,
superando a anterior, de 83,4 milhões, em março deste ano.
De
acordo com a agência, 90,9% da produção de petróleo e gás natural foram
provenientes de campos operados pela Petrobras - 92,2% da produção de
petróleo e 72,7% da produção de gás natural foram extraídos de campos
marítimos.
O Campo de Roncador, na Bacia de Campos, continua
sendo o de maior produção de petróleo, com média diária de 249,2 mil
barris. O maior produtor de gás natural foi o Campo de Leste de Urucu,
na Bacia do Solimões, com média de 6,4 milhões de m³ por dia.
A
maior unidade de produção continua sendo a Plataforma P-52, no Campo de
Roncador, na Bacia de Campos, que produziu, em 14 poços a ela
interligados, cerca de 134,8 mil barris de óleo equivalente por dia.
Fonte: Tribuna do Ceará
