STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mortes por cardiopatias caem 21% nas cidades com saúde da família
A conclusão é de estudo publicado neste sábado (5) no BMJ (British Medical Journal), o primeiro a analisar o impacto do programa nacional de cuidados primários nesse grupo de doenças, que mata mais de 350 mil brasileiros todos os anos.
Foram avaliados indicadores de 1.622 municípios (30% dos que têm equipes de saúde da família) entre 2000 e 2009. O PSF, criado em 1994, é o maior do mundo nesse gênero. Está presente em 95% dos municípios e atende 53% da população brasileira.
Não há dados sobre o restante do país, mas o estudo mostrou que os efeitos positivos sobre essas doenças aumentam quanto maior for a consolidação do programa.
Segundo a médica Rosana Aquino Pereira, pesquisadora da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e uma das autoras do artigo do BMJ, foram analisados fatores que também têm impacto na redução da mortalidade cardiovascular, como renda, educação e condições de moradia.
"Os benefícios do PSF são claros. E isso se deve, principalmente, por sua atuação na promoção [prevenção de doenças, por exemplo] e na atenção à saúde."
Para o cardiologista Luis Cláudio Correia, professor adjunto da Escola Bahiana de Medicina, o estudo é metodologicamente adequado, mas não prova "definitivamente" um vínculo causal entre o PSF e essa queda de mortalidade.
Segundo ele, nas últimas cinco décadas ocorreu uma queda contínua da mortalidade cardiovascular no Brasil e no mundo devido ao controle dos fatores de risco, como hipertensão e tabagismo.
"Provavelmente, mesmo sem PSF, observaríamos uma redução desses desfechos entre 2000 e 2009", diz ele.
Rosana pondera que houve comparação entre municípios com cobertura do PSF incipiente, intermediária e consolidada. Os resultados mostram que os efeitos positivos aumentam de acordo com a duração do programa.
Estima-se que 40% dos problemas cardiovasculares que podem levar à morte, como hipertensão e diabetes, poderiam ser manejados na atenção primária.
Daí a importância das visitas domiciliares. Cada equipe do PSF é composta, no mínimo, por um médico generalista, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde.
Fonte: Folha.com / Miséria
