STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Medicação deve diminuir mortes por infarto
No Ceará, cidades como Maracanaú, Caucaia, Maranguape, Aracoiaba, Aracati, Canindé, Eusébio, Itapipoca, Quixadá, Limoeiro do Norte e Russas receberão o medicamento. Isso porque possuem ambulâncias avançadas, pré-requisito para obter o repasse. Sobral, Barbalha e Fortaleza são locais sem necessidade do trombolítico porque possuem hospitais (de Messejana na Capital, Hospital do Coração em Sobral e em Barbalha) que realizam angioplastia coronária, cirurgia essencial para a desobstrução da artéria e que se realizada em até uma hora após o infarto dispensa o uso do tratamento com remédios.
Atendimento
O trombolítico vai atender não só os municípios listados, mas toda a região. As cidades próximas das que possuem ambulâncias também são cobertas pelo Samu, como lembra o supervisor do Núcleo de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Alex Mont´Alverne. Portanto, também terão acesso ao novo tratamento.
De acordo com o Ministério da Saúde, para ter acesso ao recurso, os municípios devem indicar leitos de terapia intensiva (UTI tipo II ou III) e leitos habilitados como Unidade Coronariana, além de referenciar um estabelecimento habilitado em procedimentos de hemodinâmica.
A portaria também requer a informação de que os profissionais do Samu da localidade foram especificamente capacitados para a administração do trombolítico.
Conforme explica o supervisor da Sesa, o medicamento é administrado pelo médico nas ambulâncias apenas no caso de o exame de coronariografia não chegar em até uma hora. Ainda não há prazo para a chegada do tratamento ao Ceará.
Mais de 60% da população do Estado possui cobertura do Samu, ou seja, quase 6 milhões de habitantes. O serviço já está em Juazeiro do Norte e é implantando no Crato. A demanda maior é em Fortaleza. Mont´Alverne revela que o atendimento tem melhorado, inclusive com a modernização das ambulâncias e a expansão da cobertura no Estado.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
