STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mais de 5 mil armas são recolhidas no Ceará em um mês
Objetos serão encaminhados para serem destruídos pelo Exército Brasileiro (Foto: Divulgação/Assistência Militar do TJCE)
Do total de material recolhido em pouco mais de um mês no Estado, 2.348 são armas de fogo e 2.790 são brancas. Os objetos serão encaminhados para serem destruídos pelo Exército Brasileiro, na próxima quarta-feira (23).
Essa será a 2ª remessa enviada somente este ano pela Assistência Militar do TJCE. No dia 7 de maio, foram encaminhadas 4 mil. Durante todo o ano passado, 21.173 armas foram incineradas.
A medida atende à determinação do presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, conforme a lei que dispõe sobre a destruição ou doação de armas de fogo e armas brancas apreendidas.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
