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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Fundação Palmares lança Sistema de Informação sobre as manifestações culturais afro-brasileiras

onstruir uma plataforma georreferenciada com informações sobre as manifestações culturais negras brasileiras. Esse é o objetivo do Sistema Palmares de Informação, que será lançado no próximo dia 3 de julho, em Cachoeira/BA. Maculelê, bumba-meu-boi, samba de roda e outras expressões da cultura afro-brasileira terão seus aspectos apresentados e popularizados por meio de uma ferramenta oficial na internet.

O projeto é resultado de uma cooperação entre a Fundação Cultual Palmares (FCP – MinC) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A implantação da plataforma responde à Meta Nº 3 do Plano Nacional de Cultura, quanto ao mapeamento das expressões culturais no país. A proposta é que a ferramenta contribua com o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) na implementação e acompanhamento das metas do Plano.

O lançamento será realizado na cidade de Cachoeira, na Bahia, onde será apresentado ao público protótipos dos produtos da cooperação: possibilidade de interação com a plataforma digital e acesso às manifestações culturais dos estados de Pernambuco, Bahia e Maranhão.

De acordo com Martha Rosa Figueira Queiroz, chefe de Gabinete da Fundação Palmares, coordenadora do projeto pela instituição, o Sistema Palmares de Informação se constitui também em um importante mecanismo para a consolidação do Museu Nacional Afro-brasileiro de Cultura e Memória que será erguido em Brasília. “O museu será um centro de referência da cultura negra e o Sistema será uma de suas bases de conteúdo virtual. Ele disponibilizará, em formato digital um rico censo das manifestações culturais afro-brasileiras”, disse.

A plataforma

O Sistema utiliza a tecnologia do Google Earth. Ao acessá-lo, o internauta poderá realizar a busca por localidade ou por manifestação. Além de arquivos imagéticos, sonoros e audiovisuais de cada expressão cultural ele poderá obter dados como o calendário de festas, histórico, perfil dos participantes e indumentárias de cada uma delas. Outras possibilidades serão informações técnicas sobre a estruturação dos cortejos e das bandas musicais, por exemplo.

O Sistema Palmares de Informação será implementado em diferentes etapas. Na primeira estão a construção da plataforma digital, a realização do censo cultural das manifestações afro-brasileiras nos estados da Bahia, Pernambuco e Maranhão e a produção do livro-arte com as manifestações dos 170 municípios recenseados.

Para a efetivação do projeto, a UFRB atuará em parcerias com as Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),Universidade Federal da Bahia (UFBA) , Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da (PROPAE), Secretaria de Cultura de Cachoeira/BA e  Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI).

Museu Afro

O Museu Nacional Afro-brasileiro de Cultura e Memória será construído em uma área nobre de Brasília – Lago Sul, próximo a Ponte JK – e fará parte do complexo do Parque Nelson Mandela. A área destinada ao museu não é a mesma do projeto original e o novo espaço foi anunciado pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, no início de junho.

A Fundação Cultural Palmares, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) já organizam edital para garantir a escolha do melhor projeto arquitetônico e expográfico do museu. A previsão é de que o edital seja lançado ainda este semestre.
 
Fonte: Informações em Foco

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