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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Eleições devem gerar 12 mil empregos no Ceará

Todas as atividades demandadas para o período precisam seguir a rigor as exigências da Justiça Eleitoral. (Foto: Alex Costa)
O período durante o qual muitos brasileiros voltam os olhares para a movimentação política, buscando analisar as propostas e a carreira do candidato que receberá seu voto no dia da eleição, é também a época em que alguns setores e trabalhadores autônomos têm a oportunidade de gerar renda extra com a demanda publicitária e logística das campanhas eleitorais. Confecção de camisas, armação de palcos, impressão de cartazes, gerenciamento de redes sociais e até distribuição de panfletos - tarefa antes associada apenas aos militantes dos partidos -, são responsáveis pela movimentação de vultosas quantias e acarretam a geração de vagas temporárias de emprego.

"Esse é um ano diferente, temos uma campanha grande se aproximando e a expectativa é de haja maior volume de contratações, e com o aperto da legislação e a exigência de mais transparência dos candidatos, é possível que sejam gerados mais empregos regulares", projeta o economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ediran Teixeira. Segundo ele, a média de pessoal demandado para trabalhar em campanhas eleitorais pode ser calculada considerando cinco pessoas para cada candidato a cargo legislativo e 100 pessoas para os políticos que pleiteiam cargos executivos.

Trabalho temporário

Tomando como base o pleito de 2010, quando o Ceará registrou 783 candidaturas, entre os cargos de governador, senador e deputados estaduais e federais, além dos seis candidatos à Presidência da República, a expectativa é que sejam geradas cerca de seis mil vagas temporárias diretas para as eleições de 2014.

"Se estimarmos que cada emprego criado gera igual contratação de forma indireta, em gráficas, agências de publicidade, locação e outros setores, teremos em torno de 12 mil empregos gerados na economia cearense no período eleitoral", contabiliza Teixeira.

Mais beneficiados

O setor gráfico, a locação de carros de som e a contratação de pessoal para fazer panfletagem e carregar bandeiras - os cartazeiros -, são os que mais demandam contratações e arrecadam na corrida eleitoral.

"Mesmo com a internet mais presente, o contato corpo a corpo com os eleitores ainda é uma tática privilegiada, e com a campanha estadual é necessária uma logística para cobrir todos os municípios", acrescenta também o cientista político e coordenador de Estudos e Análise de Mercado do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Erle Mesquita.

A geração de vagas em decorrência do período eleitoral, entretanto, não pode ser mensurada pelo IDT, segundo o especialistas, porque boa parte das contratações fica no campo da informalidade, além disso, a época dessa demanda se confunde com o período de recuperação da economia. "Não existem evidências concretas de que os ciclos políticos eleitorais tenham impacto na geração de trabalho, mas de maneira geral, é uma atividade importante, porque é a oportunidade de milhares de pessoas conseguirem uma ocupação temporária", avalia.

Mão de obra especializada

Além dos serviços diretamente ligados às campanhas, como panfletagem e a exibição de bandeiras, outros mais especializados também recrutam no período. "São necessários advogados de plantão para acompanhar o cumprimento das leis eleitorais, contadores e auxiliares técnicos para cuidar das finanças, além de profissionais da comunicação para gerenciar parte da campanha", detalha Teixeira, citando algumas funções demandadas.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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