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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará tem queda no número de eleitores com 16 e 17 anos

Ceará apresentou uma redução no número de eleitores com 16 e 17 anos, passando de 165.932 eleitores em 2010 para 130.153 este ano (Foto: José Leomar)
O Ceará apresentou uma redução no número de eleitores com 16 e 17 anos aptos a votar no pleito de outubro, passando de 165.932 eleitores em 2010 para 130.153 este ano. O quantitativo do eleitorado foi divulgado nesta terça-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A queda registrada no Estado segue a tendência nacional, em todo o Brasil houve diminuição no número de eleitores jovens com voto facultativo. Em 2010, eram 2.391.352 e, em 2014, são 1.638.751 aptos a votar nessa faixa etária.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, justificou a redução do número de eleitores jovens devido a uma mudança no sistema. Até a eleição de 2010, o cadastro era fechado no dia 30 de junho e não considerava aqueles eleitores que completariam 18 anos até a data da eleição. Neste ano, um novo software permitiu a contagem incluindo o dia da eleição. Portanto, aquele eleitor que vai fazer 18 anos nesse meio tempo até o dia da eleição já não está contabilizado nesse dado estatístico de 16 e 17 anos.

O ministro Dias Toffoli também afirmou que o próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisa essa diminuição no eleitorado jovem com a tendência do envelhecimento da população brasileira.

Ceará tem 6,2 milhões de eleitores aptos para o pleito deste ano

Em relação ao total de eleitores, o TSE informa que 6,2 milhões de pessoas estão aptas a votar no Ceará em outubro. O número representa um aumento de 4,39% em relação ao pleito de 2010, quando 5,6 milhões possuíam registro na Justiça Eleitoral.

O Ceará é terceiro estado do Nordeste com mais eleitores, ficando atrás da Bahia, com 10 milhões, e Pernambuco, com 6,3 milhões. Na relação geral do Brasil, São Paulo lidera a lista, com 31 milhões de pessoas aptas a votar, seguido por Minas Gerais, com 15 milhões, e Rio de Janeiro, com 12 milhões. Nesta relação, o Ceará aparece na oitava colocação.

Número de eleitores cresce 5,47% no País

Segundo os dados do TSE, 142.822.046 de brasileiros estão aptos a votar em outubro. O quantitativo representa um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010, quando havia 135.804.433 eleitores registrados.

A maior parte dos eleitores está localizada na região Sudeste, que concentra 43,44%, somando 62.041.794 pessoas. O menor colégio eleitoral é Roraima, com 299.558 eleitores. Já o município com o menor número de eleitores é Araguainha, em Mato Grosso, com 898 cidadãos aptos a votar.

Os dados estatísticos também mostram que a maior parte do eleitorado brasileiro é formada por mulheres. São 74.459.424 eleitoras representando 52,13% do total. Os homens representam 47,79%, sendo 68.247.598 eleitores. O Ceará segue novamente esta tendência, sendo 52,4% dos eleitores mulheres e 47,4% homens.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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