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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará registra 233 casos de sarampo em sete meses

A vacinação de crianças de 6 meses a menores de 5 anos, que formam o grupo prioritário, segue até o próximo dia 1º de agosto em todos os postos de saúde do Estado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (Foto: Érika Fonseca/Diário do Nordeste)
Nos últimos sete meses, o Ceará registrou 233 casos de sarampo. Mais 63 ainda estão sob investigação. Com o alerta de surto do vírus no Estado, a campanha de vacinação contra o sarampo foi prorrogada por mais uma semana. A imunização, que recomeçou ontem, seguirá até o próximo dia 1º de agosto, até ser atingida a meta de 320.838 vacinados. Apesar do prazo, por determinação do Ministério da Saúde, crianças do grupo prioritário deverão continuar recebendo a dose, até 90 dias após o último caso da doença.

"Mesmo que a campanha se encerre, temos a ordem de vacinar todas as crianças que têm idade entre 6 meses e menores de 5 anos, até que o surto passe", afirma a coordenadora de imunização do Ceará, Ana Vilma Braga. Segundo ela, diferentemente do Ceará, que precisou antecipar a campanha por conta do número de casos, o resto do País irá realizar a mobilização contra a doença somente no mês de novembro.

Com esta nova etapa da ação, já foi atingida uma cobertura de 73,62% da população-alvo, com 228.828 doses. Dos 158 municípios participantes da ação, 55 já atingiram a cobertura vacinal ideal, sendo os municípios participantes das regionais de Canindé, Tianguá, Acaraú, Caucaia e Sobral.

O principal objetivo a ser cumprido pelo Estado é que todos os municípios alcancem a meta de, pelo menos, 95% de imunizados, como também, prevenir que outras cidades não apresentem casos da doença.

"Precisamos garantir um controle de cobertura vacinal. Temos que ter esse cuidado até mesmo com os locais que não apresentam mais casos, assim como os que já estão controlados". De acordo com a coordenadora, Fortaleza está numa situação controlada. O último registro do vírus foi em 31 de maio deste ano. "Garantindo a imunização dessas crianças, que são mais vulneráveis e registram mais de 50% dos casos, impedimos que outros grupos sejam atingidos pelo vírus", explica.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) recomenda que os municípios que ainda não atingiram a meta de vacinação adotem como estratégia a busca ativa de crianças não vacinadas em creches e escolas e alerta para a necessidade de alimentar o sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), para atualização das coberturas alcançadas.

"Todos os dias existem crianças completando 6 meses de vida e entrando no grupo prioritário, é preciso que elas sejam vacinadas. Acredito, ainda, que o número que já alcançamos seja bem maior pelo fato de alguns municípios não terem atualizado o número de imunizados. De uma certa forma, o Ceará vem sempre alcançando coberturas", assegura Ana Vilma, acrescentando que a secretaria deve estar sempre em alerta, com vigilância atuante.

Imunização
Neste momento, as crianças que fazem parte do grupo prioritário podem receber até três doses da vacina. A primeira dose, aos 6 meses após o nascimento. A segunda, quando a criança completa 1 ano de idade, já recebendo a primeira dose de rotina. E, por último, com1 ano e 3 meses, representando a segunda dose, a tetraviral, que combate o sarampo, a caxumba, a rubéola e a catapora.

Dos 10 aos 19 anos, devem ser aplicadas duas doses de vacina com o componente sarampo, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas. Entre os 20 e os 49 anos, a indicação é de uma dose da vacina.

Os pais e responsáveis devem levar crianças de 6 meses a menores de 5 anos para vacinar, mesmo que já tenham recebido a vacina tríplice viral na vacinação de rotina. Os municípios também devem intensificar as ações de imunização contra o sarampo na vacinação de rotina da tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, conforme definido no Calendário Nacional de Vacinação. "É importante que o cartão de vacinação esteja em mãos para que os agentes de saúde possam avaliar o caso de cada criança", lembra Ana Vilma.

As crianças que fazem parte do grupo prioritário podem ser atendidas em todos os postos de saúde do Estado, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Mais informações
Ouvidoria da Sesa
0800275.1520

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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