STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Período de chuva acaba; recarga de açudes foi de apenas 3,7%
Os açudes cearenses tiveram recarga real de 3,7% entre janeiro e maio deste ano (Foto: Divulgação)
O período de janeiro a maio, segundo Ricardo Deodato, historicamente, é quando ocorre maior recarga. “Algumas bacias aumentaram mais. Outras tiveram redução e algumas estão com níveis bem parecidos - comparando o início do ano ao fim de maio. Não é linear”, diz.
O balanço completo da quadra chuvosa no Ceará ainda não foi finalizado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Dados preliminares repassados à reportagem pelo meteorologista Raul Fritz apontam que as precipitações podem ficar pelo menos 20% abaixo da média entre fevereiro e maio de 2014. O levantamento completo será divulgado pelo órgão até o fim desta semana.
Em 2012, primeiro ano deste ciclo de seca, a quadra chuvosa havia ficado 50,2% abaixo da média. Já o ano de 2013 teve 40% de precipitações abaixo da média, entre fevereiro e maio. Para Raul, as chuvas de 2014 foram melhores quando comparamos com anos anteriores, mas o volume ainda não é o ideal.
“Dos últimos dez anos, 2012 teve a pior seca. E 2014, até o momento, está parecido com 2013. O ano não acabou, mas o período de maior recarga (quadra chuvosa) já foi findado. Esperamos que 2014 tenha média próxima de 2013, mas levemente melhor”, afirma Raul. A média da quadra chuvosa no Ceará é de 607,5mm. Uma das preocupações, segundo o meteorologista, é o fenômeno El Niño em 2015 - que pode prejudicar as chuvas no Ceará.
Prevendo a possibilidade de continuidade da estiagem, a Cogerh iniciou na última quinta-feira o processo de consulta para implantação de 417 quilômetros de adutoras emergenciais de montagem rápida. Pelo menos dez municípios serão beneficiados. “Essas adutoras devem ficar prontas em até seis meses”, afirma Ricardo.
ServiçoPortal HidrológicoVolume dos açudes: www.hidro.ce.gov.br
Fonte: O Povo / Miséria
