STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Pedidos de refúgio no Brasil aumentam dez vezes em três anos
O número de pedidos de refúgio no Brasil aumentou dez vezes nos
últimos três anos, segundo o relatório do Alto Comissariado das Nações
Unidas para Refugiados (Acnur), divulgado hoje (20). O consultor
jurídico da agência da ONU, José Fischel, informou que apenas no ano
passado, mais de 5,2 mil pessoas pediram refúgio em território nacional,
enquanto, até 2010, o número de registros girava em torno de 500 por
ano.
Pelo levantamento que identificou a situação de refugiados em todo o mundo, 51,2 milhões de pessoas foram deslocadas à força no mundo em 2013, vítimas de perseguição, violência, conflito ou violação dos direitos humanos. O número é 15% maior do que o registrado em 2012. Desse total, 33,7 milhões de pessoas estão entre deslocados internos, 16,7 milhões entre refugiados e 1,2 milhão entre pessoas em busca de asilo.
De acordo com autoridades do Acnur, responsáveis pelo relatório Tendências Globais,
o aumento do número de refugiados é resultado, principalmente, da
guerra na Síria, “que até o fim do ano passado forçou a fuga de 2,5
milhões de pessoas para países vizinhos e deixou mais de 6,5 milhões de
deslocados internos”.
O relatório revela que mais de 53% dos refugiados no mundo são do Afeganistão, da Síria e Somália. É a primeira vez, desde a Segunda Guerra Mundial, que o número de pessoas deslocadas dentro de um país e de pessoas em busca de asilo em outros territórios supera 50 milhões.
O alto comissário da ONU para refugiados, António Guterres, lembrou que a tendência é que os números continuem aumentando caso as autoridades não consigam um acordo de paz e adotem soluções políticas efetivas. Para ele, a ajuda humanitária “serve como paliativo”.
Os países que mais acolhem refugiados no mundo são o Paquistão, Irã, Líbano, a Jordânia e Turquia.
Uma das soluções defendidas pelo Acnur para a situação global é o retorno voluntário das pessoas ao país de origem. Mas, na contramão da proposta, o relatório mostrou que 2013 foi um dos anos com pior nível de retorno. “Este é o pior resultado em quase 25 anos”, avaliaram autoridades da agência.
Fonte: Agência do Brasil
Pelo levantamento que identificou a situação de refugiados em todo o mundo, 51,2 milhões de pessoas foram deslocadas à força no mundo em 2013, vítimas de perseguição, violência, conflito ou violação dos direitos humanos. O número é 15% maior do que o registrado em 2012. Desse total, 33,7 milhões de pessoas estão entre deslocados internos, 16,7 milhões entre refugiados e 1,2 milhão entre pessoas em busca de asilo.
O relatório revela que mais de 53% dos refugiados no mundo são do Afeganistão, da Síria e Somália. É a primeira vez, desde a Segunda Guerra Mundial, que o número de pessoas deslocadas dentro de um país e de pessoas em busca de asilo em outros territórios supera 50 milhões.
O alto comissário da ONU para refugiados, António Guterres, lembrou que a tendência é que os números continuem aumentando caso as autoridades não consigam um acordo de paz e adotem soluções políticas efetivas. Para ele, a ajuda humanitária “serve como paliativo”.
Os países que mais acolhem refugiados no mundo são o Paquistão, Irã, Líbano, a Jordânia e Turquia.
Uma das soluções defendidas pelo Acnur para a situação global é o retorno voluntário das pessoas ao país de origem. Mas, na contramão da proposta, o relatório mostrou que 2013 foi um dos anos com pior nível de retorno. “Este é o pior resultado em quase 25 anos”, avaliaram autoridades da agência.
Fonte: Agência do Brasil
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