Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Mais 17 municípios do Ceará estão em estado de emergência

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) reconheceu situação de emergência em mais 17 municípios cearenses. Agora,169 cidades do Estado estão classificadas na condição de crise por causa da escassez de água. "Nestes 17 municípios a situação está muito grave, pois tiveram pouquíssima chuva e o abastecimento ficou bastante comprometido", ressalta o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins.

O governo do Estado já havia decretado situação de emergência em 176 municípios, tendo como base a pluviometria abaixo da média, a recarga insuficiente dos açudes e a perda de parte da safra. O governo visava estender às cidades atingidas os benefícios federais, além dos estaduais já alcançados. A Sedec, entretanto, negou reconhecimento a 24 destes municípios.

Os novos municípios em situação de emergência são Acopiara, Apuiarés, Aracoiaba, Canindé, Capistrano, Caridade, caririaçu, Cariús, General Sampaio, Granjeiro, Ibaretama, Itapajé, Itapiúna, Ocara, Paramoti, Pentecoste e Tejuçuoca. Esses municípios terão prioridade em caso de liberação de recursos Além disso, poderão fazer gastos emergenciais sem licitação.

Fonte: Diário do Nordeste

Postagens mais visitadas