STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Saiba Mais
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que o Brasil Sorridente oferece tratamento dentário de todo tipo. Nos centros especializados do programa, a população conta com assistência de maior complexidade: cirurgias, tratamento de canal e de gengiva e até diagnóstico de câncer de boca. Alguns centros oferecem implantes e ortodontia, especialidade que corrige a posição dos dentes. As equipes de saúde bucal nos postos de saúde são responsáveis pelos procedimentos básicos, como a limpeza de dentes e o tratamento de cáries, além de ensinar a população a escovar os dentes corretamente.
Para atender quem mora em áreas rurais, a presidenta explicou que as equipes do Brasil Sorridente contam com 185 consultórios móveis, que são vans com todos os equipamentos de um consultório odontológico fixo. As equipes atendem em áreas rurais, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas.
Dilma ressaltou que, quando não é mais possível recuperar os dentes, o programa fornece próteses dentárias. Só no ano passado, foram colocadas 471 mil, e a meta para 2014 é alcançar a marca de 500 mil próteses, incluindo as pontes fixas e móveis. Em dez anos de programa, mais de 2,1 milhões de pessoas receberam próteses.
No final do programa, a presidenta lembrou que esta semana começa a Copa do Mundo. “Vamos receber visitantes de todo o mundo, com alegria e a hospitalidade que são características dos brasileiros. Essa será a Copa das Copas, a Copa da paz, a Copa sem violência, sem racismo e em favor da diversidade. E vamos torcer pelo Brasil com um largo sorriso!”
Fonte: Agência do Brasil
