STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dia de "SuperAção" na Escola Santa Tereza
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| Alunos e ex-alunos em limpeza das carteiras escolares (Foto: João Alves) |
Assim
como aconteceu em 393 escolas da rede estadual a Escola Santa Tereza em
Altaneira realizou durante todo o dia de ontem (07/06) a SuperAção 2014, uma
competição solidária que mobilizou pais, alunos professores e profissionais
para um dia de atividades esportivas, culturais e de preservação do ambiente
escolar, além de sensibilizar e conscientizar para questões de interesse
coletivo.
Participaram
da competição escolas da Capital e do Interior que integram o Programa Ensino
Médio Inovador e Jovem de Futuro (ProEMI/JF). A iniciativa é resultado de uma
parceria entre Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc),
MEC e Instituto Unibanco.
Esse
é o terceiro ano de realização do SuperAção que reúne atividades como jogos,
feiras culturais, apresentações artísticas (teatro, música, poesia), cessão de
cinema para a comunidade, plantio de mudas, revitalização de jardins e de
outros espaços, destinados a fortalecer o ambiente escolar para que se torne
cada vez mais propício ao desenvolvimento dos estudos e atraente para o jovem,
estimulando sua permanência na escola.
Conforme
Régia Xavier, coordenadora do Programa Ensino Médio Inovador/Jovem de Futuro, a
ideia é integrar família e escola para que intervenham na realidade de sua
instituição, assumindo a responsabilidade por melhorias consideradas
necessárias e pelo bom clima coletivo. "A participação dos pais e
responsáveis na escola é fundamental para a conquista de bons resultados"
- frisa
Do
total de participantes, 100 escolas irão desenvolver atividades de Esporte e
Cultura, 124 ficarão com iniciativas voltadas ao Meio Ambiente e 169 com
Melhoramento, responsável por mudanças no espaço escolar. Cada evento é
planejado, conforme as necessidades da escola e horários disponíveis.
As
tarefas são realizadas por voluntários da comunidade escolar e recebem
pontuação, de acordo com as categorias: ações de preservação; de sensibilização
da comunidade; de doações, além de quantidade de participantes.
A
Secretaria da Educação (Seduc) aderiu ao Programa Ensino Médio Inovador (EMI),
do Ministério da Educação, que utiliza o Jovem de Futuro como tecnologia de
Gestão. A ação visa mobilizar alunos, professores e famílias em torno de metas
pactuadas para um mesmo objetivo: garantir que os jovens entrem, permaneçam,
tenham bom desempenho e terminem o
Ensino Médio com sucesso.
A
base do Projeto Jovem de Futuro é a capacitação de um grupo de gestão, formado
por integrantes da própria escola, para a criação de um Plano de Melhoria de
Qualidade que é implementado ao longo de três anos, correspondente ao ciclo do
ensino médio. Cada unidade define seu próprio planejamento, identificando carências
e necessidades lado a lado com os parâmetros de qualidade que pretende alcançar
em cada aspecto da vida escolar.
Na
Escola Santa Tereza as atividades foram desenvolvidas em limpeza, pintura de
paredes, poda de árvores, revisão de instalações elétricas e hidráulicas e
contou com uma boa participação de alunos, ex-alunos, professores servidores e
dos vereadores Antonio Leite, Genival Ponciano, Gilson Cruz e Professor
Adeilton, tudo coordenado pela Diretora Meirenildes Alencar.
Fonte: Blog de Altaneira
