STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Combate à pobreza no Semiárido nordestino terá recursos de fundo internacional
O Projeto Dom Helder Câmara, iniciativa do
governo federal para combate à pobreza em 129 municípios do Semiárido
nordestino, receberá o equivalente a R$ 41 milhões do Fundo
Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). O Plenário
do Senado aprovou, nesta quinta-feira (5), projeto de resolução que
autoriza a contratação de empréstimo entre o Fida e a União (Ministério
do Desenvolvimento Agrário).
São duas linhas de crédito, uma de 11,4
milhões de euros e outra de 2 milhões de direitos especiais de saque
(cesta composta de quatro moedas), que correspondem a US$ 3 milhões.
Conforme documentos que acompanham a mensagem da presidente Dilma
Rousseff, o projeto beneficia 74 mil pessoas em sete estados do
Nordeste. O pedido foi relatado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR),
que apresentou voto favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Fonte: Ceará Agora
