STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará gera 3,1 mil postos formais; País tem pior maio em 22 anos
O
Estado foi o segundo no Nordeste em número de empregos celetistas,
atrás apenas da Bahia, com 8.205 novas vagas. (Foto:
Reprodução/Internet)
No Nordeste, o desempenho do Ceará em maio foi o segundo maior entre os nove estados da região, já que quem mais gerou empregos formais foi a Bahia, com a criação de 8.205 novos postos, número que foi bastante impulsionado pelas contratações no setor de serviços e agropecuária. O que também chamou atenção foi o resultado muito ruim registrado em Pernambuco, que eliminou, somente no mês, 10.706 vagas. Alagoas (-8.580), Sergipe (-524) e Rio Grande do Norte (-406) também apresentaram resultados negativos, segundo o Caged.
Serviços puxam novamente
A exemplo do que vem acontecendo nos últimos meses, o setor de serviços foi quem mais contribuiu para o desempenho positivo do Ceará em maio, tendo em vista que, conforme o Caged, 2.415 postos formais foram gerados pela atividade no mês passado. Outro setor que se destacou foi a construção civil cearense, com a criação de 1.203 empregos celetistas no período.
Em contrapartida, a indústria de transformação eliminou 684 vagas e o comércio, tradicionalmente um setor que contrata bastante, criou apenas 165 vagas.
Pior maio desde 1992
Se no Ceará a criação de novos postos foi positiva, no País a geração de empregos formais em maio foi a mais baixa para o mês nos últimos 22 anos - pouco mais de 58 mil postos de trabalho, resultado de 1.849.591 admissões e 1.790.755 demissões. Saldo pior do que esse foi registrado em maio de 1992, com a criação de 21,5 mil empregos.
Segundo o Caged, o fraco desempenho do mercado de trabalho em maio se deve em grande parte às demissões no setor da indústria de transformação, que registrou 28,5 mil postos fechados. Conforme o MTE, as áreas que contribuíram para o mau desempenho do setor foram a indústria mecânica, com 6,6 mil demissões, a de material de transporte (-5,3 mil) e a de produtos alimentícios (-4,8 mil).
Melhores resultados
Nacionalmente, a agricultura e o setor de serviços foram as atividades com os melhores resultados - mais de 44 mil e 38 mil contratações, respectivamente. Na agricultura, os destaques positivos foram no cultivo de café (27 mil postos), laranja (quase 7 mil) e cana-de-açúcar (6 mil). Em serviços, os destaques positivos foram nas áreas de alojamento, alimentação e serviços médicos e odontológicos.
No total, de janeiro a maio deste ano, somam-se 545 mil postos de trabalho formais criados no Brasil. De acordo com o MTE, a expectativa do governo para o ano é de uma geração de 1,5 milhão de novas vagas, apesar do resultado fraco registrado nos últimos dados do Caged.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
