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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Variação do IPCA reflete retração de preço em seis das dez regiões pesquisadas

A retração de 0,25 ponto percentual na inflação oficial, registrada entre março e abril (de 0,92% para 0,67%) reflete desaceleração de preços em sete das dez regiões metropolitanas pesquisadas, além de Brasília, Goiânia e Campo Grande. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo foi divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os maiores índices regionais em abril foram constatados nas regiões metropolitanas de Porto Alegre e Fortaleza, ambas 1,08% - resultado 0,41 ponto percentual superior à média nacional de 0,67%.
Segundo o IBGE, em Porto Alegre a alta foi decorrente do reajuste de 5,36% nas tarifas de ônibus urbano, em vigor a partir do dia 7 de abril, além da energia elétrica que teve tarifa reajustada em 28,86%, desde de 19 de abril.
Em Fortaleza, a variação dos alimentos consumidos em casa (2,68%) ficou acima da média nacional (1,52%). A região metropolitana que registrou menor variação do índice (0,42%) foi o Rio de Janeiro, onde o item empregado doméstico apresentou queda de 0,54%. Os serviços de cabeleireiro (-2,22%) e de manicure (-0,75%) também pesaram no resultado do índice.
As menores altas foram registradas no Rio de Janeiro e em São Paulo, justamente as regiões metropolitanas que têm maior peso na composição final do IPCA: 12,06% e 30,67%, respectivamente. No Rio de Janeiro, o IPCA caiu de 1,28% para 0,42% - retração de 0,86 ponto percentual; e em São Paulo de 0,93% para 0,47% - retração de 0,46 ponto percentual.
O índice variou também em Belo Horizonte (0,75%), Brasília (0,62%), Belém (0,52%), Curitiba (0,88%), Campo Grande e Goiânia (0,84%), Salvador e no Recife (0,81%); e em Belém, que teve a menor inflação do país (0,52%). 
O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980 e se refere às famílias com rendimento monetário de um a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte e abrange dez regiões metropolitanas do país, além de Brasília e dos municípios de Goiânia e Campo Grande. Para o cálculo do índice mensal foram comparados os preços coletados no período de 29 de março a 28 de abril de 2014 (referência) com os preços vigentes no período de 27 de fevereiro a 28 de março de 2014.

Fonte: Agência do Brasil

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