STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Terminam hoje as inscrições para o Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que o número chegue a 8,2 milhões. Na reta final, a recomendação é que os candidatos usem os melhores horários para acessar o sistema e evitar lentidão. O acesso é facilitado até as 9h, entre as 14h e as 17h e após as 21h.
Feita a inscrição, o candidato deve ficar atento à data limite para pagar a taxa de R$ 35, que é o dia 28 de maio. Sem ela, a inscrição não é confirmada. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar até 1,5 salário mínimo são isentos.
Depois de inscrito, o candito pode acessar a página pessoal e gerar o boleto para o pagamento. Para isso, é preciso o CPF e a senha cadastrada. Caso tenha esquecido a senha, é possível recuperá-la no local indicado na própria página.
Este ano, travestis e transexuais poderão ser identificados pelo nome social. Para isso, é preciso fazer o pedido pelo telefone 0800-616161, também até esta sexta-feira.
As provas serão nos dias 8 e 9 de novembro. O exame será aplicado em 1,6 mil cidades.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
