STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Setor produtivo vai repassar alta da energia
Os
principais afetados com a conta de luz mais cara serão supermercados,
padarias, frigoríficos, hotéis e indústrias (Foto: Waleska Santiago)
O impacto na ponta deverá ser proporcional aos gastos das empresas com energia. Logo, não é possível falar numa majoração exata. A única certeza é que os preços serão realinhados em curto ou médio prazo. No varejo, por exemplo, a expectativa é que os valores comecem a subir no próximo mês.
Segundo o presidente do Conselho de Economia, Finanças e Tributação da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Fernando Castelo Branco, os principais afetados com a conta de luz mais cara serão supermercados, padarias, frigoríficos, hotéis e indústrias (sobretudo a têxtil). Nesses tipos de empresa, que dependem de muita energia para funcionar, encontrar alternativas para reduzir os custos é ainda mais complicado. "O aumento na conta de luz nessas áreas é mais pesado, o que significa uma majoração maior repassada ao cliente da padaria, por exemplo", explica o gestor.
Exemplo
Numa empresa que tem custo mensal próximo a 20% com energia, informa Castelo Branco, o impacto médio no bolso do consumidor final deverá girar em torno de 3,4%. "Mas, esse cálculo precisa ser bem computado antes de modificar os preços dos produtos", afirma.
Varejo
Embora os gastos do varejo com energia elétrica não estejam entre os maiores da cadeia produtiva, as lojas devem ser impactadas indiretamente com o reajuste da Coelce. É o que diz o presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves. "No nosso caso, a majoração virá da indústria, que gasta muito com energia elétrica. Os itens deverão ficar de 2% a 3% mais caros, já em junho. Temos, porém, como não repassar os custos para o consumidor nos produtos importados, se o valor do dólar continuar baixo. Para nós, é mais fácil encontrar alternativas para baixar os custos com luz. As lojas podem trocar as lâmpadas fluorescentes por LED e consumir de forma mais consciente", fala.
Cid Alves acredita que, mesmo com o reajuste, o consumo no varejo da Capital cearense voltará a ganhar fôlego neste mês, por conta do Dia das Mães. Devido ao grande número de feriados no primeiro quadrimestre, o desempenho do setor não foi satisfatório.
"De janeiro a junho, o varejo não vendeu como gostaríamos, sobretudo, o setor de confecções. As chuvas que vêm caindo no Ceará estão ajudando os produtores rurais. Eles já têm mais dinheiro no bolso. Isso repercute no comércio de Fortaleza. Se a gente vender mais, vamos minimizar os impactos gerados com a aumento na conta de luz", complementa.
Histórico
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 15 de abril deste ano, o novo reajuste na tarifa da Coelce. A alta média foi de 16,77%. Para os consumidores de baixa tensão (residenciais), o reajuste foi de 17,02%. Para os de alta tensão (indústria e comércio de grande porte), o índice ficou em 16,16%. Os aumentos entraram em vigor no dia 22 daquele mês.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
