STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Risco de racionamento de energia é seis vezes menor que em 2001, diz ministério
O risco de racionamento de energia elétrica no Brasil é seis vezes menor
do que em 2001, afirmou hoje (6) o secretário executivo do Ministério
de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Representando o ministério no
Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico, que começou hoje (6) no
Rio, Zimmermann afirmou que não há necessidade de medida adicional para
garantir o fornecimento diante dos baixos níveis dos reservatórios.
"O sistema na época estava desequilibrado. Hoje, ele é equilibrado e qualquer um pode observar [na comparação da série histórica] que os riscos chegavam a ser seis vezes maiores do que são agora", disse o ministro, ao acrescentar que amanhã, na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, serão divulgados mais detalhes sobre os riscos de déficit no sistema elétrico, após o fim do período chuvoso.
Zimmermann antecipou que o risco de déficit na série histórica em maio deste ano está em 3,7%, enquanto em 2001 a possibilidade chegou a 24,7%. Na série sintética, o risco está em 6,7%, enquanto em 2001 os dados indicavam 18,7%.
No Nordeste, onde o risco em maio de 2001 chegou a 44,4% na série histórica, o valor atual é zero. Na série sintética, a diferença é semelhante, de 44% para 1,9%.
Para 2015, Zimmermann afirma que também não há necessidade de medidas diferentes: "pelos dados de maio, também não está caracterizada nenhuma situação além do alerta atual".
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, fez uma avaliação parecida com a de Zimmermann, ao mencionar que o aumento da capacidade instalada e a diversificação da matriz energética contribuem para o menor risco, apesar da situação climática semelhante.
"Temos uma situação estrutural totalmente distinta de 2001", disse o presidente, que destacou ainda a capacidade das linhas de transmissão, que dobrou: "Em 2001, sobrou energia no Sul, mas não havia capacidade de transmiti-la para o Sudeste. Aumentou-se enormemente a capacidade de intercâmbio entre as regiões."
Fonte: Agência Brasil / Miséria
"O sistema na época estava desequilibrado. Hoje, ele é equilibrado e qualquer um pode observar [na comparação da série histórica] que os riscos chegavam a ser seis vezes maiores do que são agora", disse o ministro, ao acrescentar que amanhã, na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, serão divulgados mais detalhes sobre os riscos de déficit no sistema elétrico, após o fim do período chuvoso.
Zimmermann antecipou que o risco de déficit na série histórica em maio deste ano está em 3,7%, enquanto em 2001 a possibilidade chegou a 24,7%. Na série sintética, o risco está em 6,7%, enquanto em 2001 os dados indicavam 18,7%.
No Nordeste, onde o risco em maio de 2001 chegou a 44,4% na série histórica, o valor atual é zero. Na série sintética, a diferença é semelhante, de 44% para 1,9%.
Para 2015, Zimmermann afirma que também não há necessidade de medidas diferentes: "pelos dados de maio, também não está caracterizada nenhuma situação além do alerta atual".
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, fez uma avaliação parecida com a de Zimmermann, ao mencionar que o aumento da capacidade instalada e a diversificação da matriz energética contribuem para o menor risco, apesar da situação climática semelhante.
"Temos uma situação estrutural totalmente distinta de 2001", disse o presidente, que destacou ainda a capacidade das linhas de transmissão, que dobrou: "Em 2001, sobrou energia no Sul, mas não havia capacidade de transmiti-la para o Sudeste. Aumentou-se enormemente a capacidade de intercâmbio entre as regiões."
Fonte: Agência Brasil / Miséria
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