STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Preço dos combustíveis pode subir ainda em 2014
A presidenta da Petrobras, Graça Foster,
disse nesta segunda-feira (12), que vai continuar a busca para
reajustar os preços dos combustíveis produzidos pela empresa. Apesar de
ressaltar que é preciso atenção ao mercado interno, a presidenta
destacou que os preços dos derivados (gasolina e diesel) precisam estar
alinhados ao mercado externo para a empresa conseguir manter a
capacidade de investimento.
Ela reconhece a necessidade de moderação
nos aumentos (dos preços dos derivados) e de não repassar para o
consumidor interno a volatilidade do mercado externo, mas argumentou que
a empresa não pode conviver com defasagens significativas. “O fato de o
real ter reduzido a depreciação frente ao dólar diminuiu a pressão, mas
enquanto a paridade não for plena estaremos sempre defendendo o aumento
[dos preços]. Estamos mantendo conversas sobre o assunto, de forma
permanente, mas padronizada. Hoje, a orientação é não repassar a
volatilidade para o mercado, mas não há paridade e nós precisamos
considerar a possibilidade do aumento para entrarmos 2015 em melhores
condições do que entramos este ano”, disse, ao detalhar o resultado do
primeiro trimestre do ano da estatal.
Agência Brasil / Ceará Agora
