STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Pela primeira vez em anos, Brasil estabiliza taxas de sobrepeso e obesidade
Apesar de estável, o número é alto: metade dos brasileiros tem excesso de peso (Foto: Thinkstock)
As pessoas consideradas com excesso de peso são aquelas com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 25. Em relação ao número de obesos (pessoas com IMC acima de 30), o Ministério da Saúde aponta que o índice passou de 17,4% em 2012 para 17,5% em 2013.
Segundo a pesquisa, os homens têm mais excesso de peso do que as mulheres: 54,7% contra 47,4%.
"Para quem pensa em trabalhar no campo da prevenção, a pesquisa é muito útil. A gente tem informações interessantes a partir do Vigitel. Observar que há uma fotografia que mostra a estabilização no número de pessoas com excesso de peso e obesidade é importante para o nosso plano de ação estratégica contra doenças não transmissíveis", afirma o Ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Para Jarbas Barbosa, Secretário de Vigilância em Saúde, a diminuição dos índices aponta uma consciência maior da população brasileira. "Este ano, pela primeira vez, há uma tendência de queda do número de pessoas que estão acima do peso. Excesso de peso e obesidade estão relacionados a doenças crônicas. Reduzir a obesidade é diminuir males como diabetes e alguns tipos de câncer", diz.
Um dos fatores que podem ter colaborado com a queda nos números é a reeducação alimentar. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de pessoas que fazem o consumo recomendado de hortaliças e frutas estava em 22,7% em 2012 e passou para 23,6% em 2013.
"Queremos aumentar ainda mais o consumo recomendado de hortaliças e frutas e das atividades físicas", afirma o ministro, acrescentando: "Observar para onde vão as estratégias é fundamental. O que temos em relação aos dados é uma fotografia. Se ela vai se confirmar como tendência, vamos observar nos próximos anos".
Barbosa completa, afirmando que é preciso estimular mais o consumo de frutas e hortaliças, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. "Os números apontam que capitais como Florianópolis e Brasília têm consumo maior do que capitais do Nordeste".
O secretário lembra ainda que entre os Brics (grupo de países emergentes formados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), apenas Índia e China têm índices de obesidade menores que o Brasil.
Escolaridade
Para o Ministério da Saúde, o número de pessoas obesas está proporcionalmente inverso ao nível de escolaridade. Entre as pessoas com menos de oito anos de escolaridade, 58,1% têm excesso de peso. O número cai para 45,5% entre aquelas com mais de 12 anos de escolaridade.
Barbosa aponta que esse dado mostra que a informação é um aliado para combater a obesidade: "Nas camadas com mais escolaridade, o excesso de peso diminui. Isso é importante para saber que não é uma coisa natural e pode ser diminuída com educação".
"Obesidade é hoje uma preocupação global, devido à substituição da alimentação tradicional por alimentos processados", acrescenta Barbosa.
"Atualmente, 19,3% dos homens e 27,3% das mulheres comem cinco porções por dia de frutas e hortaliças, quantidade indicada pela OMS (Organização Mundial da Saúde). E a frequência de atividade física em tempo livre aumentou de 30,3% para 33,8% nos últimos cinco anos", afirma o secretário.
Os homens são os mais ativos: 41,2% praticam exercícios no tempo livre, enquanto, em 2009, o índice era de 39,7%. Já entre as mulheres, o aumento da prática de exercícios foi maior, passando de 22,2% para 27,4% no mesmo período.
Gordura e diabetes
Outro indicador preocupante citado pelo ministério é o consumo excessivo de gordura saturada. Ao todo, 31% dos entrevistados não dispensam a carne gordurosa e mais da metade (53,3%) consome leite integral regularmente. O consumo de refrigerantes também registrou altos índices: 23,3% da população ingere a bebida pelo menos cinco dias da semana. "O consumo de refrigerante é preocupante porque as pessoas deixam de usar água para se hidratarem", alerta Barbosa.
Já o ministro se disse surpreso com as informações: "Como é a primeira pesquisa, achei que seria maior o número de pessoas que fazem a substituição. Mas temos que ter mais dados para chegarmos a um resultado mais preciso". Chioro também frisou a importância de se evitar a obesidade entre os pequenos: "Reforçar as mudanças de hábitos alimentares entre as crianças é importantíssimo para combater a obesidade".
Em relação ao número das pessoas que se declaram diabéticas, o índice mostrou um aumento nos últimos oito anos. Em 2006, 5,5% da população dizia ter diabetes. Em 2013, o número foi para 6,8%. De acordo com o Ministério da Saúde isso se deve ao envelhecimento da população e ao fato de mais pessoas descobrirem ter a doença.
"O crescimento da autorreferência de diabetes indica que mais pessoas estão sendo diagnosticadas e, por consequência, tratadas", admitiu Chioro.
Fonte: UOL / Miséria
