STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministério autoriza repasse para controle do sarampo em nove cidades cearenses
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da
União autoriza repasse financeiro para ações de controle do sarampo em
nove municípios cearenses: Amontada, Beberibe, Itapipoca, Jaguaribe,
Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.
De acordo com o texto, no início deste ano, foram notificados 347 casos
suspeitos da doença no estado, sendo 124 confirmados. Segundo o
ministério, há necessidade de uma campanha de vacinação indiscriminada
contra o sarampo para crianças menores de 5 anos nos municípios
considerados de maior risco para a disseminação, na tentativa de
interromper a cadeia de transmissão e evitar que a doença volte a ser
endêmica no país.
A publicação destaca também uma recomendação do Comitê Internacional
para Eliminação do Sarampo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)
para que o Brasil adote medidas de controle da doença de forma imediata.
Fonte: Iguatu Noticias
