STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo anuncia ações de sustentabilidade para a Copa
O Governo apresentará, nesta terça-feira (27), um conjunto de ações de sustentabilidade para a Copa do Mundo. As medidas serão anunciadas às 11h30, no Ministério do Turismo.
Antes, às 10h, o Ministério da Justiça e órgãos ligados à proteção do consumidor
vão lançar o Centro Integrado de Proteção do Consumidor na Copa e o
Guia para o Consumidor Turista. Os serviços reúnem informações da
Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério do Turismo,
do Instituto Brasileiro de Turismo, da Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac) e dos Procons das 12 cidades-sede do Mundial.
Às 10h30, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, mostra o funcionamento do Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde (Ciocs),
que atenderá durante 24 horas no período da Copa. O centro será
responsável pela identificação, o monitoramento e a gestão das ações de
saúde no Mundial. Haverá ainda uma simulação do funcionamento do Ciocs,
em parceria com as cidades que sediarão os jogos.
Fonte: Diário do Nordeste
