STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governador inaugura UPA de Juazeiro do Norte
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A UPA em Juazeiro do Norte é do tipo III, a maior do Interior e recebeu um investimento de R$5.083.676,40. Desse total, R$2.483.676,40 foram investidos pelo governo do Estado e R$2.600.000,00 o Ministério da Saúde. Serão cerca de com 261.289 pessoas beneficiadas com a unidade, que conta com 12 leitos de observação adulto e infantil, consultórios clínicos e pediátricos e totalmente equipados para monitorar os pacientes, além de 26 poltronas para acolhimento de pacientes em observação. A UPA conta ainda com sala vermelha para atendimento aos pacientes mais graves, salas de medicação, nebulização e isolamento. Entre os profissionais, além de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem há assistentes sociais, farmacêuticos, técnicos de raio-X e da área administrativa.
Na UPA 24 horas, a população do município poderá resolver problemas de pressão alta, febre, cortes, queimaduras e receber os primeiros atendimentos em casos de AVC. Os médicos prestam socorro em casos de urgência, com apoio do serviço de raio-X, laboratório para exames e aparelho de eletrocardiograma. A nova unidade tem capacidade para realizar até 450 atendimentos por dia.
O acolhimento e atendimento dos pacientes, assim como em todas as 21 UPA's, são feitos através da classificação de risco. Isso significa que pacientes mais graves receberão atendimento mais rápido. O grau de risco dos pacientes e o tempo para atendimento são identificados a partir pulseiras coloridas, que nas salas de classificação são colocadas nos braços dos pacientes. Logo na recepção das UPA's um painel informa os pacientes e acompanhantes sobre a classificação de risco.
A nova rede de saúdeA nova rede de saúde em Juazeiro ampliou o acesso da população aos especialistas, a exames, e também aos serviços de urgência e emergência. No Hospital Regional do Cariri, que fica em Juazeiro mas atende toda a população de 1,4 milhão de habitantes dos 45 municípios da macrorregião, foram realizados 1.146.767 atendimentos em três anos de funcionamento. No CEO regional, com assistência especializada em saúde bucal, o número de atendimentos desde a inauguração em abril de 2010 até dezembro de 2013 soma 40104. O SAMU 192, com polo central em Juazeiro, começou a atender em abril deste ano. Todas as regiões do Ceará estão com nova rede de assistência à saúde, construída pelo governo do Estado. Além das 21 UPA's 24 horas, do SAMU 192 em 80 municípios e universalizado até julho deste ano, e dos hospitais regionais, há 18 CEO's regionais e 19 policlínicas regionais já funcionando. Há mais três policlínicas regionais em construção.
* Com informações da Sesa
Nessa quinta-feira (22), o Procon Fortaleza discutiu o reajuste de 16,77% nas tarifas de energia elétrica
do Ceará. Após a reunião, o órgão decidiu instaurar uma investigação
sobre o aumento e deu prazo de 10 dias para que a Coelce e a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prestem esclarecimentos. O valor com o reajuste é cobrado pela companhia desde o final de abril.
A reunião foi conduzida pela coordenadora geral do Procon, a advogada
Claudia Santos. O encontro contou com a presença do deputado federal
Chico Lopes, que é representante da comissão de defesa do consumidor da
Câmara Federal; do ouvidor da Coelce, José Caminha; e especialistas na área.
No prazo de 10 dias, a Coelce deve apresentar, por escrito, as
informações prestadas na audiência. O Procon também enviará ofício à
Aneel para que, dentro do mesmo período, a agência apresente esclarecimentos sobre a autorização para o reajuste estabelecido.
Para o advogado especializado em legislação tributária, Erinaldo
Dantas, não há necessidade de reajuste acima da inflação. "A Aneel, que
autorizou o aumento com base no argumento da Coelce de que teria
aumentado a carga tributária do ICMS, na minha opinião, esse argumento é
falso. A audiência confirmou o entendimento anterior de que a Coelce
não teve nenhum aumento na despesa do imposto", explica o advogado.
Nessa quinta-feira (22), o Procon Fortaleza discutiu o reajuste de 16,77% nas tarifas de energia elétrica
do Ceará. Após a reunião, o órgão decidiu instaurar uma investigação
sobre o aumento e deu prazo de 10 dias para que a Coelce e a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prestem esclarecimentos. O valor com o reajuste é cobrado pela companhia desde o final de abril.
A reunião foi conduzida pela coordenadora geral do Procon, a advogada
Claudia Santos. O encontro contou com a presença do deputado federal
Chico Lopes, que é representante da comissão de defesa do consumidor da
Câmara Federal; do ouvidor da Coelce, José Caminha; e especialistas na área.
No prazo de 10 dias, a Coelce deve apresentar, por escrito, as
informações prestadas na audiência. O Procon também enviará ofício à
Aneel para que, dentro do mesmo período, a agência apresente esclarecimentos sobre a autorização para o reajuste estabelecido.
Para o advogado especializado em legislação tributária, Erinaldo
Dantas, não há necessidade de reajuste acima da inflação. "A Aneel, que
autorizou o aumento com base no argumento da Coelce de que teria
aumentado a carga tributária do ICMS, na minha opinião, esse argumento é
falso. A audiência confirmou o entendimento anterior de que a Coelce
não teve nenhum aumento na despesa do imposto", explica o advogado.
Nessa quinta-feira (22), o Procon Fortaleza discutiu o reajuste de 16,77% nas tarifas de energia elétrica
do Ceará. Após a reunião, o órgão decidiu instaurar uma investigação
sobre o aumento e deu prazo de 10 dias para que a Coelce e a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prestem esclarecimentos. O valor com o reajuste é cobrado pela companhia desde o final de abril.
A reunião foi conduzida pela coordenadora geral do Procon, a advogada
Claudia Santos. O encontro contou com a presença do deputado federal
Chico Lopes, que é representante da comissão de defesa do consumidor da
Câmara Federal; do ouvidor da Coelce, José Caminha; e especialistas na área.
No prazo de 10 dias, a Coelce deve apresentar, por escrito, as
informações prestadas na audiência. O Procon também enviará ofício à
Aneel para que, dentro do mesmo período, a agência apresente esclarecimentos sobre a autorização para o reajuste estabelecido.
Para o advogado especializado em legislação tributária, Erinaldo
Dantas, não há necessidade de reajuste acima da inflação. "A Aneel, que
autorizou o aumento com base no argumento da Coelce de que teria
aumentado a carga tributária do ICMS, na minha opinião, esse argumento é
falso. A audiência confirmou o entendimento anterior de que a Coelce
não teve nenhum aumento na despesa do imposto", explica o advogado.
Nessa quinta-feira (22), o Procon Fortaleza discutiu o reajuste de 16,77% nas tarifas de energia elétrica
do Ceará. Após a reunião, o órgão decidiu instaurar uma investigação
sobre o aumento e deu prazo de 10 dias para que a Coelce e a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prestem esclarecimentos. O valor com o reajuste é cobrado pela companhia desde o final de abril.
A reunião foi conduzida pela coordenadora geral do Procon, a advogada
Claudia Santos. O encontro contou com a presença do deputado federal
Chico Lopes, que é representante da comissão de defesa do consumidor da
Câmara Federal; do ouvidor da Coelce, José Caminha; e especialistas na área.
No prazo de 10 dias, a Coelce deve apresentar, por escrito, as
informações prestadas na audiência. O Procon também enviará ofício à
Aneel para que, dentro do mesmo período, a agência apresente esclarecimentos sobre a autorização para o reajuste estabelecido.
Para o advogado especializado em legislação tributária, Erinaldo
Dantas, não há necessidade de reajuste acima da inflação. "A Aneel, que
autorizou o aumento com base no argumento da Coelce de que teria
aumentado a carga tributária do ICMS, na minha opinião, esse argumento é
falso. A audiência confirmou o entendimento anterior de que a Coelce
não teve nenhum aumento na despesa do imposto", explica o advogado.
Nessa quinta-feira (22), o Procon Fortaleza discutiu o reajuste de 16,77% nas tarifas de energia elétrica
do Ceará. Após a reunião, o órgão decidiu instaurar uma investigação
sobre o aumento e deu prazo de 10 dias para que a Coelce e a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prestem esclarecimentos. O valor com o reajuste é cobrado pela companhia desde o final de abril.
A reunião foi conduzida pela coordenadora geral do Procon, a advogada
Claudia Santos. O encontro contou com a presença do deputado federal
Chico Lopes, que é representante da comissão de defesa do consumidor da
Câmara Federal; do ouvidor da Coelce, José Caminha; e especialistas na área.
No prazo de 10 dias, a Coelce deve apresentar, por escrito, as
informações prestadas na audiência. O Procon também enviará ofício à
Aneel para que, dentro do mesmo período, a agência apresente esclarecimentos sobre a autorização para o reajuste estabelecido.
Para o advogado especializado em legislação tributária, Erinaldo
Dantas, não há necessidade de reajuste acima da inflação. "A Aneel, que
autorizou o aumento com base no argumento da Coelce de que teria
aumentado a carga tributária do ICMS, na minha opinião, esse argumento é
falso. A audiência confirmou o entendimento anterior de que a Coelce
não teve nenhum aumento na despesa do imposto", explica o advogado.
Nessa quinta-feira (22), o Procon Fortaleza discutiu o reajuste de 16,77% nas tarifas de energia elétrica
do Ceará. Após a reunião, o órgão decidiu instaurar uma investigação
sobre o aumento e deu prazo de 10 dias para que a Coelce e a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prestem esclarecimentos. O valor com o reajuste é cobrado pela companhia desde o final de abril.
A reunião foi conduzida pela coordenadora geral do Procon, a advogada
Claudia Santos. O encontro contou com a presença do deputado federal
Chico Lopes, que é representante da comissão de defesa do consumidor da
Câmara Federal; do ouvidor da Coelce, José Caminha; e especialistas na área.
No prazo de 10 dias, a Coelce deve apresentar, por escrito, as
informações prestadas na audiência. O Procon também enviará ofício à
Aneel para que, dentro do mesmo período, a agência apresente esclarecimentos sobre a autorização para o reajuste estabelecido.
Para o advogado especializado em legislação tributária, Erinaldo
Dantas, não há necessidade de reajuste acima da inflação. "A Aneel, que
autorizou o aumento com base no argumento da Coelce de que teria
aumentado a carga tributária do ICMS, na minha opinião, esse argumento é
falso. A audiência confirmou o entendimento anterior de que a Coelce
não teve nenhum aumento na despesa do imposto", explica o advogado.
Nessa quinta-feira (22), o Procon Fortaleza discutiu o reajuste de 16,77% nas tarifas de energia elétrica
do Ceará. Após a reunião, o órgão decidiu instaurar uma investigação
sobre o aumento e deu prazo de 10 dias para que a Coelce e a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prestem esclarecimentos. O valor com o reajuste é cobrado pela companhia desde o final de abril.
A reunião foi conduzida pela coordenadora geral do Procon, a advogada
Claudia Santos. O encontro contou com a presença do deputado federal
Chico Lopes, que é representante da comissão de defesa do consumidor da
Câmara Federal; do ouvidor da Coelce, José Caminha; e especialistas na área.
No prazo de 10 dias, a Coelce deve apresentar, por escrito, as
informações prestadas na audiência. O Procon também enviará ofício à
Aneel para que, dentro do mesmo período, a agência apresente esclarecimentos sobre a autorização para o reajuste estabelecido.
Para o advogado especializado em legislação tributária, Erinaldo
Dantas, não há necessidade de reajuste acima da inflação. "A Aneel, que
autorizou o aumento com base no argumento da Coelce de que teria
aumentado a carga tributária do ICMS, na minha opinião, esse argumento é
falso. A audiência confirmou o entendimento anterior de que a Coelce
não teve nenhum aumento na despesa do imposto", explica o advogado.
Nessa quinta-feira (22), o Procon Fortaleza discutiu o reajuste de 16,77% nas tarifas de energia elétrica
do Ceará. Após a reunião, o órgão decidiu instaurar uma investigação
sobre o aumento e deu prazo de 10 dias para que a Coelce e a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prestem esclarecimentos. O valor com o reajuste é cobrado pela companhia desde o final de abril.
A reunião foi conduzida pela coordenadora geral do Procon, a advogada
Claudia Santos. O encontro contou com a presença do deputado federal
Chico Lopes, que é representante da comissão de defesa do consumidor da
Câmara Federal; do ouvidor da Coelce, José Caminha; e especialistas na área.
No prazo de 10 dias, a Coelce deve apresentar, por escrito, as
informações prestadas na audiência. O Procon também enviará ofício à
Aneel para que, dentro do mesmo período, a agência apresente esclarecimentos sobre a autorização para o reajuste estabelecido.
Para o advogado especializado em legislação tributária, Erinaldo
Dantas, não há necessidade de reajuste acima da inflação. "A Aneel, que
autorizou o aumento com base no argumento da Coelce de que teria
aumentado a carga tributária do ICMS, na minha opinião, esse argumento é
falso. A audiência confirmou o entendimento anterior de que a Coelce
não teve nenhum aumento na despesa do imposto", explica o advogado.
