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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Enem 2014: Ceará é o 5º em número de inscritos

Neste ano, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) também aderiu ao exame para preencher 50% de suas vagas. (Foto: Bruno Gomes)
O Ceará foi o quinto colocado no número de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, registrando um total de 596.568 inscritos. O índice é 15,1% maior em relação ao ano passado, quando o Estado contabilizou quase 520 mil inscrições. Em todo o País, 9.519.827 pessoas realizaram inscrição no exame, segundo os dados preliminares do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

O primeiro lugar em número de inscritos foi o Estado de São Paulo (1,4 milhão), seguido de Minas Gerais (1,05 milhão) e Bahia (707.835) e Rio de Janeiro (691.789). Segundo os dados divulgados pelo MEC, houve um aumento de 21,8% no número de inscritos em relação à edição de 2013, quando 7.834.017 realizaram a inscrição para a prova.

O Enem será aplicado nos dias 8 e 9 de novembro e deverá ser usado pelas 115 universidades e institutos federais para acesso a cursos de graduação. Neste ano, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) também aderiu ao exame como forma de preenchimento de 50% das vagadas disponíveis para graduação. Em todo o Brasil, haverá 16,6 mil locais de exame e cerca de 785 mil funcionários devem auxiliar a aplicação da prova.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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