STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
O projeto é executado em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e o Grupo de Apoio Pedagógico do Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef). Em uma experiência piloto em 2010 e 2011, foi testado em 891 escolas públicas do Tocantins, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, do Ceará e Distrito Federal e contou com a participação de aproximadamente 27 mil estudantes e 1,8 mil professores, segundo dados da AEF-Brasil.
“Os jovens servem de multiplicadores da educação financeira em suas famílias. De modo que nas famílias em que os filhos receberam esse material, o grau de informação mudou”, explica o superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da Comissão de Valores Mobiliários, entidade que atualmente preside o Conef, José Alexandre Vasco. Ele diz que o material usado em sala de aula ficará disponível online para que seja usado também nas escolas que não serão inicialmente contempladas.
O projeto piloto ganhou um relatório do Banco Mundial: O Impacto da Educação Financeira no Ensino Médio – A Experiência do Brasil. A instituição constatou o aumento de 1% do nível de poupança dos jovens que passaram pelo programa. Segundo os cálculos da entidade, isso pode contribuir para o crescimento também de 1% do Produto Interno Bruto brasileiro, uma vez que a poupança vira investimento. Os alunos passaram a fazer uma lista com os gastos todos os meses e a negociar o pagamento ao fazer uma compra.
A experiência nas escolas será um dos assuntos tratados na primeira Semana Nacional da Educação Financeira, com atividades previstas em várias cidades do país. Além de palestras e seminários, a população poderá receber orientações gratuitas e participar de mutirão de renegociação de dívidas. O evento começou ontem (5), e a programação está disponível na internet.
Fonte: Agência do Brasil
