STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Consumo no CE será de R$ 96,7 bi neste ano
Mesmo com o ritmo da economia no País menos acelerado, nordestinos aquecem o mercado interno. (Foto: Diário do Nordeste)
De acordo com um levantamento da consultoria IPC Marketing sobre o potencial de consumo no Brasil, o Ceará será responsável por 3% do total de produtos e serviços que serão adquiridos, no País, neste ano. Em 2013, a participação do Estado foi de 2,8% no montante nacional. Ao todo, conforme o estudo, os cearenses deverão consumir R$ 96,7 bilhões em 2014. O valor representa 15% do total estimado para o Nordeste.
Frente a 2013, o crescimento nominal - que não considera a inflação - do potencial de consumo do Ceará, em 2014, é estimado em 14,8%. O número supera em 6,1 pontos percentuais o avanço nominal do País, previsto para de 8,7%.
Causas
Conforme o gerente do ambiente de estudos, pesquisa e avaliação do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), Wellington Damasceno, entre os fatores que contribuíram para o aumento da renda e do consumo, no Ceará e no Nordeste, estão a geração de novos postos de trabalho e a formalização de autônomos.
Outro ponto importante, acrescenta, foram os investimentos recebidos pelo Estado, entre os quais estão empreendimentos de grande porte que, quando entrarem em operação, deverão contribuir para manter o crescimento da renda dos consumidores locais.
Segundo o diretor da IPC Marketing, Marcos Pazzini, outro fator que possibilitou a alta do consumo nos últimos anos foram as medidas ligadas à transferência de renda instituídas pelo governo federal. "Os programas sociais iniciados em 2004 e 2005 receberam uma série de críticas num primeiro momento, mas, na verdade, foram uma decisão muito positiva, que fez com que o mercado ganhasse mais destaque", afirma.
Norte Nordeste
Para o diretor, o ganho de participação das regiões Norte e Nordeste "foi o ponto mais positivo do estudo". Responsável por 18,2% da participação do consumo nacional em 2013, o Nordeste alcançará, neste ano, conforme a pesquisa, 19,5% dos R$ 3,2 trilhões previstos para o País. Com esse desempenho, a Região foi a que registrou maior avanço. Por sua vez, o Sudeste, pela primeira vez, terá sua fatia no potencial de consumo do País abaixo de 50%, chegando a 49,2%.
Contraste
Ainda que tenha apresentado o maior avanço no potencial de consumo, o Nordeste ainda é a região com o maior contraste entre a população e a participação no consumo.
Conforme o estudo da consultoria, a fatia de 19,5% do montante nacional está bem abaixo da proporção de nordestinos no País - 27,7%.
Também é significativa a disparidade, encontrada na Região, entre a proporção de habitantes e a participação no total de empresas do País. Frente aos 27,7% da população, o Nordeste concentra 18,3% das empresas. O Sudeste, por sua vez, reune 42% da população e 49,5% das empresas.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
