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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Chuvas estão 25,4% abaixo da média na estação de fevereiro a maio no CE

Para o período considerado eram esperados 607.4mm, mas foram registrados 453.3mm até ontem (Foto: Arquivo/Agência Miséria)
O último mês da quadra invernosa (fevereiro a maio) no Ceará se aproxima do final e os dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) revelam que até ontem as chuvas ficaram 25,4% abaixo da média histórica no Estado. A Funceme prevê possibilidade de chuvas ocasionais e localizadas de pouca intensidade para os próximos dias, o que deve alterar pouco os dados pluviométricos registrados até agora no Estado.

De acordo com a Funceme, a quadra invernosa no Estado ficou mensalmente abaixo da média histórica. Para o período eram esperados 607.4mm, mas foram observados 453.3mm, até ontem. Em fevereiro, foram observados 91,9milímetros (mm) e a média é de 127.1mm, ocorrendo um desvio negativo de 27,7%. Em março, houve registro de 158.2mm e a média para aquele mês é de 206.2, verificando uma queda de 23.1%. O mês de abril foi o que apresentou maio déficit de chuva. Foram observados 126,1mm e a média do mês é de 184,3, ocorrendo um desvio negativo de 31,6%.

Maio apresentou até ontem, um desvio negativo de 14,3%. Choveu em média no Estado 77mm, mas o esperado para o período é de 89.9mm. Os dados mostram que foi o período que registrou um índice pluviométrico mais próximo da média histórica. Curiosamente, no atual mês, a macrorregião mais castigada com a falta de chuvas foi o Cariri, que costuma ser favorecido no período invernoso. O normal são 63,6mm, mas foram registrados apenas 30,8mm, verificando um déficit de 51,7%.

De acordo com os dados da Funceme, registrados até ontem, a região do Cariri foi a única que apresentou, durante a quadra invernosa, dois meses com chuvas acima da média histórica. Em fevereiro choveu 16,9% acima do esperado e em março 18,6% acima do normal. Naquela região, a média pluviométrica quadrimestral é positiva de 1,4%.

As demais regiões do Ceará apresentaram déficits mensais. O maior ficou com a Ibiapaba (34,7%); seguido do Litoral Norte (32,6%); Litoral do Pecém (32,1%); Sertão Central/Inhamuns (29.8%); Litoral de Fortaleza (25,4%) e Jaguaribana (22%).

Recursos hídricos
A baixa pluviometria não favoreceu a recarga dos médios e grandes reservatórios no Ceará. Segundo a Companhia de Gestão Recursos Hídricos (Cogerh), o volume médio dos 149 açudes monitorados é de 32,5%.

Atualmente, 98 açudes estão com volume inferior a 30% e apenas três com volume acima de 90%. Nenhum reservatório está sangrando. As regiões mais críticas para o segundo semestre, que é o período de escassez de chuva e elevada evaporação, são os Sertões de Crateús, Sertões de Canindé e os Inhamuns.

O maior reservatório do Ceará, o Açude Castanhão, acumula 39% da capacidade total; já o Orós, o segundo em reserva hídrica do Estado, estão com 61% de seu total. São os dois açudes que asseguram o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza por meio de transferência de água.

A situação, portanto, continua crítica para o abastecimento humano em muitos municípios do Interior, conforme observa-se no levantamento.

Na próxima semana, a Funceme deve divulgar um relatório com dados pluviométricos por municípios, macrorregiões e do Estado sobre a distribuição de chuvas na estação.

"Infelizmente, em todos os meses da quadra invernosa, as chuvas ficaram abaixo da média e o período que mais se aproximou foi este mês de maio", observou o meteorologista do órgão, Leandro Valente. "Todas as regiões foram afetadas com pluviometria abaixo do normal".

Nos últimos quatro dias, houve redução espacial e de intensidade das chuvas no Ceará devido a atuação de um sistema de alta pressão que impede a formação de chuvas.

"A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é o principal sistema causador de chuvas no Ceará, afastou-se para a linha do Equador", observou Valente.

Para hoje e amanhã, a Funceme prevê possibilidades de chuvas ocasionais e localizadas entre a madrugada e início da manhã para a área Centro-Sul e faixa litorânea, devido à atuação de áreas de instabilidade.

A maior probabilidade é de ocorrência de chuva no Litoral Norte. A Funceme registrou, ontem, chuvas em 17 municípios. As dez maiores precipitações ocorreram em Fortaleza (Posto: Pici), 23.4mm; Beberibe, 18mm; Cascavel, 16mm; Amontada, 14mm; Fortaleza (Posto: Defesa Civil), 12mm; Pacajus, 10mm; Maracanaú, 9mm; Fortaleza (Posto Água Fria), 8.6mm; Moraújo, 8mm e Trairi, 8mm.

Neste mês de maio, os dados parciais indicam que a região mais favorecida por ocorrências de chuvas foi o Litoral de Fortaleza, aproximando-se mais da média histórica que é de 148.4mm.

Déficit
Choveu até ontem, 146mm, verificando-se um desvio negativo mínimo de 1,6%. Mas como faltam ainda três dias para o fim do mês, esses dados podem ser alterados, ainda que possa vir de forma inexpressiva.

Os dados mostram que neste mês, até ontem, no Maciço de Baturité, foram observados 119,9mm, sendo a média para o período 136,5mm, ocorrendo um desvio negativo de 12,2%.

No Litoral Norte, foram registrados 116,8mm, mas o normal é de 119,3mm, havendo um desvio de -2.1%. No Litoral de Pecém, o esperado para o período é de 111mm, mas ocorreu 94,8mm, observando-se um desvio de -14.6%.

Na região Jaguaribana são esperados para o último mês da quadra invernosa, 100,3mm e até ontem foram observados 92,9mm, registrando, portanto, um desvio de -7.4%.

Para a região da Ibiapaba, o normal é a ocorrência em torno de 95,5mm, mas só foram registrados 57,2mm, um desvio de -40.1%. Já no Sertão Central e Inhamuns, a média histórica do período é de 69,6mm e foram observados 53,6mm (-23%).

Mais informações
Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme)
(85) 3101. 1116
Cogerh - Fortaleza
(85) 3218.7024

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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