STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará registra chuvas 26% abaixo da média
Assim, de acordo com Raul Fritz Teixeira, supervisor da Unidade de Tempo e Clima da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), de janeiro a abril deste ano choveu um pouco mais do que no ano passado, apesar de todos os meses terem ficado abaixo da média estadual.
Em janeiro deste ano, o Ceará ficou com um desvio de 52,8% abaixo da média, enquanto em janeiro de 2013, o Estado esteve 61,9% abaixo da média. Em fevereiro de 2014, a queda foi de 27,7%, ao passo que, em igual mês do ano passado, o Ceará ficou 51,6% abaixo da média. Já em março deste ano, houve redução de 23,3% abaixo da média, enquanto em igual mês de 2013, o Ceará ficou 62% abaixo da média. Em abril de 2014, o Estado está 27,5% abaixo da média, enquanto que em abril do ano passado, o Ceará ficou 28,3% abaixo da média.
Localizadas
Outro ponto importante a destacar é que as chuvas, neste ano, chegaram de uma forma mais generalizada, banhando mais áreas do Ceará, em março, o que é considerado mais típico e mais comum da nossa climatologia. A característica é de eventos de chuva em geral localizados e relativamente rápidos, ou seja, em geral não compreendendo grandes áreas de cobertura e de não longa duração.
Fortaleza tem baixo volume de precipitações
Em Fortaleza, o volume de chuvas dos três meses (fevereiro, março e abril) da quadra chuvosa de 2014 foi de 600,5 milímetros. A Capital contou com baixo volume precipitações em fevereiro e março. No primeiro, só choveu 108,7 mm e 244,1 mm em março. Já em abril, o registro foi maior - de 247,7 mm.
"Nesse último mês, tivemos alguns eventos de chuvas mais intensos em menores períodos de tempo", destaca o supervisor da Unidade de Tempo e Clima da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Raul Fritz Teixeira.
O Litoral de Fortaleza é a região cearense que apresenta a maior pluviosidade do Estado, correspondendo a 1.086 mm anuais. Já o Sertão Central e os Inhamuns apresentam apenas 681 milímetros, quase 63% do total do Litoral de Fortaleza.
A Capital se situa na macrorregião climatologicamente homogênea chamada de "Litoral de Fortaleza". "Por estar junto ao oceano Atlântico, a cidade apresenta normalmente mais umidade do ar proveniente do mar do que as regiões mais interioranas. E umidade do ar mais elevada pode facilitar maior formação de nuvens e chuvas", diz.
Além disso, Fortaleza sofre influência da brisa terrestre que facilita a ocorrência de chuvas entre a madrugada e o início da manhã, conforme o especialista.
Ao comparar 2014 com 2012 e 2013, esses últimos foram menos chuvosos do que aquele. O ano de 2012 foi o menos chuvoso dos três, ficando 51,7% abaixo da média. Já 2013 ficou 31,5% abaixo da média, portanto, um pouco mais chuvoso do que 2012.
Segundo a Funceme, 2014 está se configurando, pelo menos até o momento, também como um ano abaixo da média, no entanto um pouco mais beneficiado por chuvas do que os dois anteriores. Principalmente a região do Cariri e, ainda, o Maciço de Baturité, em 2014 (principalmente em fevereiro, março e abril) apresentaram precipitações mais abundantes, superando ligeiramente a média.
Benefícios
"As chuvas caídas até agora, neste ano, foram razoavelmente favoráveis à agricultura (para alguns tipos de culturas agrícolas) em várias regiões do Estado, porém não em todas", aponta o supervisor. Elas aumentaram os níveis de pequenos e alguns médios reservatórios de algumas regiões do estado, porém os grandes reservatórios ainda receberam, em geral, pouca água de chuva, representando um fator preocupante, notadamente diante da possibilidade de surgimento de um fenômeno El Niño, que pode vir a prejudicar a qualidade da quadra chuvosa do próximo ano, como descreve Fritz.
Conforme o geólogo Jeovah Meireles, o que tem se confirmado no Estado nos últimos anos são extremos climáticos (diminuição ou incremento das precipitações pluviométricas) em um curto espaço de tempo.
Para ele, o nível abaixo da média no volume de chuvas no Estado traz a preocupação com o possível incremento da desertificação, sobretudo no Interior, a exemplo da seca que o Estado foi acometido no começo de 2014. Outro ponto de alerta é disponibilidade da água para o consumo humano. "É um patrimônio que deve ser utilizado de forma adequada para que não falte", avalia Meireles. A agricultura familiar, responsável por 70% da comida da população do Ceará, é uma das atingidas pela falta d´água.
O especialista lembra que as análises e previsões a respeito das precipitações pluviométricas servem para a reestruturação da políticas de uso da água.
Previsões
A análise da Funceme é que as chuvas podem ir até maio em 2014. "Só que, geralmente, em menor volume do que março e abril e também até junho e julho. Às vezes alcançando agosto", enfatiza Fritz.
Depois de maio, se tem a pós-estação chuvosa, que é caracterizada por eventos esporádicos e rápidos de chuva (algumas podem ser relativamente intensas) que vêm do leste (oceano ou do Rio Grande do Norte), como informa o supervisor.
A tendência para este mês é de volume pluviométrico mais na parte norte do Estado, principalmente na faixa litorânea e proximidades (serras de Maranguape, Baturité e Meruoca, partes da região Jaguaribana e Sertão Central) e Ibiapaba.
Contudo, de acordo a Funceme, a média estadual de maio é relativamente baixa, alcançando apenas 89,9 milímetros. "Os meses com mais volume de chuva são, normalmente, março e abril", lembra.
Na conclusão da Funceme, 2014 está, até o momento, próximo das expectativas, daquilo que foi previsto, tendendo a ficar um pouco abaixo da média.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
