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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará concentra 79,6% dos casos de sarampo

No que diz respeito à vigilância, o foco é nas ações de controle para evitar que a doença se espalhe. É feito um bloqueio vacinal em todas as pessoas que tiveram contato com o caso (Foto: Natinho Rodrigues)
Apesar da campanha de vacinação contra o sarampo no Ceará ter atingido a cobertura de 100% do público alvo - em crianças de seis meses de vida até menores de cinco anos de idade -, o Estado ainda concentra 79,6% dos casos registrados em todo o País. De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 2 de maio, 177 casos foram confirmados em todo o Brasil, dos quais 141 no Ceará, 29 em Pernambuco e sete em São Paulo.

Já o último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), de 25 de abril, aponta 138 casos confirmados no Ceará, sendo 110 em Fortaleza (79,7%). Uruburetama está em segundo lugar no ranking, com 15 confirmações, seguido do município de Trairi (3), Tururu (2), Maracanaú (1), Aracati (1), Itapipoca (1), Camocim (1), Itaitinga (1), Caucaia (1), Jaguaribe (1) e Maranguape (1). Existem ainda 20 casos notificados em investigação.

Dentre os casos confirmados, 43,4% são em menores de um ano de idade. Dentre estes, 12,3% são menores de seis meses e 31% têm entre seis meses e um ano de idade. O sexo masculino predomina, com 60,1%, enquanto o feminino representa 39,9% dos casos. A Sesa explica que este é o público mais afetado pelo surto, por ainda não ter sido imunizado, uma vez que a dose de vacina contra o sarampo é aplicada aos 12 meses de vida.

O Ministério da Saúde disponibilizou para o Ceará recursos da ordem de R$ 30.703,00, para intensificar as ações de controle da doença nos municípios de Amontada, Beberibe, Itapipoca, Jaguaribe, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.

Márcio Garcia, coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, informa que a estratégia de combate ao sarampo envolve três ações: prevenção, vigilância e controle. Na prevenção, existem duas grandes ações, ambas relacionadas à vacinação: a de rotina, a tríplice viral aos 12 meses e a tetra viral aos 15 meses de vida; e a campanha realizada nos municípios que tiveram casos confirmados ou suspeitos, abrangendo, indiscriminadamente, crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade.

Notificação
Na vigilância, o gestor cita que o destaque maior é para manutenção, notificação e investigação epidemiológica de casos por parte dos profissionais de saúde. "Tudo isso tem que ser feito muito rápido. Quando antes o caso for identificado, notificado, investigado e diagnosticado melhor. O sarampo é uma doença de notificação compulsória imediata, tem que ser notificado em até 24 horas depois do diagnóstico, para evitar que novos casos aconteçam", frisa.

No que diz respeito à vigilância, o gestor esclarece que o foco é nas ações de controle para evitar que a doença se espalhe. É feito um bloqueio vacinal em todas as pessoas que tiveram contato com aquele caso: no colégio, trabalho e em casa. Onde tiver indivíduos susceptíveis à adquirir a doença. Márcio chama a atenção que o sarampo é uma doença altamente transmissível. Os principais sintomas são febre e manchas vermelhas no corpo, podendo vir acompanhada de tosse, coriza e conjuntivite.

"Quem ainda não se vacinou e está na idade deve procurar uma unidade de saúde", reforça o coordenador. Apesar da cobertura vacinal de 100% no Estado, ele afirma que alguns municípios ainda atingiram os 95% preconizados antes da campanha.

No Hospital São José, especialista em doenças infecciosas, ontem, não havia nenhum paciente internado com diagnóstico de sarampo. Roberto da Justa, diretor da unidade, comenta que tem observado uma redução do número de casos suspeitos depois do bloqueio, com a campanha vacinal realizada em fevereiro e março. "A gente tem atendido poucos casos suspeitos", assegura. O infectologista explica que o surto no Ceará é uma extensão do de Pernambuco, que perdurou durante todo o ano passado.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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