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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Ceará celebra Semana sem Homofobia

Em 17 de maio de 1990, a assembleia geral da Organização Mundial de Saúde retirou o termo “homossexualismo” da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “as relações entre pessoas do mesmo sexo não constituem doença, nem distúrbio e nem perversão”. Desde então, foi adotado o termo “homossexualidade“, que se refere ao comportamento, e não mais o termo “homossexualismo” que passa a ideia de doença.
Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas LGBT iniciou, nesta segunda-feira (12), a Semana Ceará sem Homofobia. A programação prossegue até sábado (17) com palestras, exibição de filme, seminários e uma série de atividades. Para marcar essa data histórica na luta pela diversidade sexual, o dia 17 de maio foi escolhido como o Dia Internacional de Combate a Homofobia.
Confira mais informações na matéria de Bárbara Danthéias, da Tribuna BandNews:

Fonte: Tribuna do Ceará
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