STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Cariri emplaca três municípios na lista dos cinco melhores na educação do Estado
(Foto: Google Images)
A cidade de Meruoca, com pouco menos de 14 mil habitantes e distante 250 quilômetros da capital ficou no topo da lista com 267,8 pontos, seguido por Mucambo que obteve 263,4 pontos. As cidades caririenses Nova Olinda, Abaiara e Porterias completam a lista das cinco melhores, com índices de 258,9, 257,3 e 254,1 pontos respectivamente.
Fortaleza obteve a pior qualificação do Estado pelo segundo ano consecutivo, com apenas 136,3 pontos. O município de Icó, no Centro-Sul figura na vice lanterna com 136,6 pontos.
Alfabetização
A avaliação apontou ainda que 81,6% dos estudantes cearenses que cursam o 2° ano são alfabetizados. Número bastante superior ao de seis anos atrás, quando em 2007 apenas 39,8% dos alunos sabiam ler e escrever.
Em relação aos alunos do 5° ano, o desempenho nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática também apresentou considerada melhora em relação a 2008. A crescente mais significativa foi obtida em Língua Portuguesa, quando o percentual de alunos das redes municipais no nível adequado subiu de 6,8% para 31,1% em cinco anos.
Número de alunos avaliados
99.569 alunos do 2º ano e 122.526 do 5º ano do Ensino Fundamental de 4.550 escolas públicas realizaram a avalição externa da Secretaria da Educação (Seduc), que identifica e analisa o nível de desempenho dos estudantes.
Programa
Implantado em 2007, o Spaece-Alfa objetiva garantir a alfabetização das crianças matriculadas na rede pública de ensino até os sete anos de idade. O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) em todos os municípios cearenses contando com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de literatura, segundo a secretaria estadual de educação.
