STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Na avaliação do superintendente regional da Caixa, José Domingos Martins, o Feirão foi um sucesso e o fato de que as famílias, cada vez mais, procuram o evento com maior conhecimento sobre as transações auxilia no poder de decisão e na escolha da nova casa própria.
“Foi mais um ano de superação nos volumes de negócios na feira. O sucesso deste feirão está ligado, diretamente, ao esforço de cada um dos empregados da Caixa, que atuaram no evento. Pois é isso o que garante a credibilidade de nossa instituição perante as famílias”, disse ele.
Durante os três dias do evento, a Caixa ofereceu mais de 29 mil imóveis. Este ano, o visitante teve, como opção de compra mais de 16,6 mil imóveis usados e mais de 12,4 mil novos ou em construção. Participaram da edição de 2014, 48 construtoras, 35 imobiliárias e parceiros institucionais que ocuparam o Pavilhão 2 do Riocentro. Mais de 300 empregados da Caixa trabalharam para atender ao público.
A Caixa informa que a rede de agências da instituição continuará a atender as pessoas interessadas em financiar a casa própria, com as mesmas condições de financiamento oferecidas no feirão. Este ano quem contratar o financiamento imobiliário durante o período em que vigorar a oferta de imóveis ainda tendo como referência o feirão poderá começar a pagar a primeira prestação em janeiro de 2015. A condição é válida para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Segundo informações da própria Caixa Econômica Federal, no ano passado o evento recebeu mais de 71 mil pessoas, arrecadando R$ 1,5 bilhão com o fechamento de 9 mil contratos de financiamento. O Feirão Caixa da Casa Própria ofereceu mais de 300 mil imóveis em sete cidades do país: Brasília, Salvador, Fortaleza, Belém, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba.
Os imóveis podem ser financiados em até 35 anos, com taxas de juros a partir de 4,5% ao ano, que varia de acordo com a renda do comprador e o valor financiado. É possível fazer uma simulação da compra no site da Caixa (www.caixa.gov.br).
Fonte: Agência do Brasil
