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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Brasileiros têm até quarta-feira (7) para regularizar título de eleitor

Os brasileiros que ainda não tiraram o título de eleitor - ou que estão em débito com a Justiça Eleitoral - têm até quarta-feira (7) pra regularizar a situação. E assim poder votar nas eleições deste ano.

Em um cartório de Belo Horizonte, sala lotada. Quase mil atendimentos por dia - o dobro do mês passado. Mariana Silva foi fazer o primeiro título. Ela completa 18 anos antes do primeiro turno, e o voto é obrigatório. Mariana conta que levou cerca de 15 minutos para tirar o título eleitoral.

Outros jovens que não são obrigados a votar, querem votar, como Matheus, de 16 anos, e João, de 17.

“Acho que 16 anos é a idade ideal para começar na vida política”, comenta Matheus.

Se o título está rasgado ou meio antigo, os cartórios também fazem uma segunda via na hora.

Taciane da Silva Santos mudou de cidade e quer transferir o título. Só precisou de um documento com foto e o comprovante de residência.

“Fica bem mais fácil e agora eu posso votar, não só justificar”, comenta.

Quem ficar sem votar por três turnos seguidos e não explicar o motivo tem o título cancelado. Por isso, o eleitor precisa procurar o cartório eleitoral e justificar a ausência. O prazo termina dia 7 de maio.

“A gente pede para quem precisa fazer esse requerimento de quitação, transferência, revisão de dados ou fazer o título pela primeira vez vir o quanto antes para evitar a fila imensa no último dia”, orienta Helenita Nunes, da Central de Atendimento do Eleitor de BH.

Para facilitar o voto de quem tem alguma deficiência física ou dificuldades de locomoção, a Justiça Eleitoral tem seções especiais. O eleitor pode pedir para votar perto de casa ou então em um local que não tenha escadarias, por exemplo.

Jorge sofreu um acidente em uma piscina há nove anos e sempre teve problemas para votar. Ele foi ao cartório pedir ajuda.

“Nós vamos colocá-lo para votar em uma escola que tem uma seção especial, de fácil acesso”, adianta uma servidora pública.

“Foi ótimo. Perto da minha casa, duas ruas abaixo, dá para ir sozinho. Vou lá fazer meu papel de cidadão, sem necessidade de alguém ir comigo. Eu tenho o direito de votar, também tenho o direito de cobrar”, conclui Jorge.

Fonte: Site do Jornal Nacional / Miséria

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