STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil ´caminha a duas velocidades´ de internet, diz BIDCOMENTE
Conectividade muda ´dramaticamente´ entre zonas urbanas e rurais (Foto: BBC)
Das zonas urbanas para as rurais, os níveis de conectividade à rede caem "dramaticamente", observou o especialista do BID para o tema, Antonio García Zaballos, em entrevista à BBC Brasil.
O BID apresentou nesta quarta-feira o seu projeto DigiLAC (iadb.org/digilac), um site que disponibiliza informações como acesso à internet, banda larga e outros dados sobre infraestrutura para mais 15 mil municípios da América Latina e Caribe.
O projeto contém um novo indicador, o Índice de Desenvolvimento de Banda Larga, que ordena os 26 países da região segundo 37 fatores que favorecem a penetração de banda larga, como infraestrutura de internet, legislação e visão estratégica sobre o tema, e usos e conhecimento por parte dos usuários.
O Brasil aparece em 3º lugar no ranking latino-americano, obtendo um total de 5,32 pontos em uma escala que vai de 1 (menos desenvolvido) a 8 (mais desenvolvido).
Fica atrás do Chile (5,57) e de Barbados (5,47). A nota média latino-americana é 4,37.
´Muito atrás´ dos ricos
Entretanto, García Zaballos adverte que "não nos enganemos" com as posições relativas dos países na América Latina, uma região que, como conjunto, ainda está "muito atrás dos países desenvolvidos" em termos de acesso à banda larga.
Para efeitos de comparação, o BID analisou um total de 63 países do mundo.
Na comparação global, o Chile, primeiro do ranking latino-americano, cai para a posição número 26. O Brasil, terceiro na região, fica em 30º. Os líderes são Suécia, Coreia do Sul e Islândia, que pontuam acima de 7 pontos na escala de zero a 8.
"Ainda falta muito para alcançarmos os níveis de penetração que eles (os países ricos) têm", disse o especialista.
As razões para esta lacuna são infraestrutura, familiaridade e custo, além de aspectos regulatórios, indica o estudo do BID.
"Enquanto um usuário da OCDE (grupo que reúne os países mais avançados do mundo) dedica aproximadamente 3% de sua renda bruta mensal a serviços de banda larga, na nossa região, a porcentagem sobe para mais de 10%", diz García Zaballos.
A União International de Telecomunicações (UIT) recomenda que o custo fique abaixo de 5% da renda bruta dos usuários.
Segundo a UIT, metade dos brasileiros fazia uso da internet em 2012, comparado a 56% de argentinos e 61% de chilenos. Nos países nórdicos, líderes, o percentual variava entre 91% e 96% da população.
A diferença era ainda mais marcante quando o tema é a velocidade das conexões.
Na Coreia do Sul, por exemplo, praticamente todas as conexões por internet transportam dados a uma velocidade de 10 Mbit/s - no Brasil, apenas um quinto das conexões viaja tão rápido.
Mais inclusão, mais PIB
Os benefícios do acesso à banda larga são econômicos e sociais. García Zaballos é autor de um estudo para o BID que relaciona aumentos na penetração de banda larga com aumentos no PIB, na produtividade e no emprego.
Segundo a pesquisa, um aumento de 10% nos índices de penetração de banda larga gera um incremento de 3,2% no PIB de um país.
O especialista também nota os aspectos sociais do problema. "A banda larga pode ser uma das primeiras formas de inclusão social quando se tem acesso, e uma das primeiras formas de exclusão social quando não se tem", diz.
"As pessoas acham que a banda larga não é o mais importante na agenda de um país, e no entanto estão conectadas para ler o jornal, responder e-mails e fazer ligações telefônicas desde o momento em que acordam."
Para ele, "os países deviam deixar de pensar em escolher entre banda larga e estradas, entre banda larga e água. Deviam dizer quero banda larga e água, banda larga e rodovias".
Tecnologia móvel
Uma forma de fazer isso é fomentar o desenvolvimento da internet móvel, cujos índices de penetração e ritmo de crescimento equivalem à explosão do número de celulares. O número de aparelhos deve superar o número de pessoas no mundo - 7 bilhões - neste ano, segundo a UIT.
Mais da metade dos 2,3 bilhões de conexões móveis de banda larga no mundo estão em países em desenvolvimento, diz o órgão.
"No Brasil, talvez a melhor forma de levar a banda larga seja por meio da telefonia móvel. Aqui é fundamental haver um marco regulatório e uma política de incentivo ao investimento que acompanhe essa estratégia nacional", diz García Zaballos.
Para ele, o leilão da faixa de frequência de 700 MHz (para os serviços de internet móvel 4G) será "crucial" dentro dessa estratégia.
"Além do mais, há um tema de infraestrutura, que não chega a zonas rurais", diz o especialista.
"Uma regulamentação específica, que favoreça um compartilhamento de infraestruturas, ou que fortaleça o uso de infraestrutura de outros serviços, como eletricidade, gás e rodovias, pode ser um catalisador para levar banda larga a essas regiões", recomenda.
O projeto do BID reforça a mensagem de que a banda larga requer um "ecossistema" de regulamentação, infraestrutura e conhecimento dos usuários para se desenvolver.
Planos nacionais de universalização do acesso à banda larga, como os que Brasil, Chile, Argentina e México têm desde 2010 (e que o Uruguai tem desde 2007), são um bom indicativo dos esforços dos governos para direcionar essas estratégias.
Fonte: BBC Brasil / Miséria
