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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Arrecadação de impostos federais fica em R$ 105,8 bilhões em abril

Apesar de ter batido recorde de arrecadação por mais um mês, a Receita Federal revisou a estimativa de crescimento para este ano. O valor previsto, que antes poderia chegar a 3,5%, agora está em 3%.  Em abril, a arrecadação foi de R$ 105,8 bilhões, um crescimento real de 0,93% ante março.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, foi vago na hora de argumentar o porquê da revisão. “Temos que ir observando, mês a mês, a materialização daquilo que foi estimado”, pontuou. O baixo recolhimento da Cofins nos últimos meses, no entanto, aparece como um dos principais fatores responsáveis pela revisão.

Em abril, o montante recolhido de Cofins caiu 8,68%: foi de R$ 21 bilhões no ano passado para R$ 19,4 bilhões. A queda foi puxada, sobretudo, pelas compensações feitas pelas empresas, que utilizaram créditos com a Receita para abater o imposto devido. Só no mês passado, cerca de R$ 800 milhões foram compensados no pagamento da Cofins. “Não dá para dizer se esse movimento é permanente. O que a gente pode afirmar com certeza é de que no primeiro trimestre houve severo impacto no recolhimento em razão dessas compensações. No mês de abril esse cenário começou a ser revertido”, explicou Nunes.

Outro fator que influenciou a queda no recolhimento da Cofins foi a desaceleração no crescimento das vendas de bens e serviços no mês passado. Segundo ele, o cenário deve mudar nos próximos meses e a arrecadação deve voltar ao ritmo normal.

Fonte: Correio Braziliense / Miséria

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