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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Anvisa divulga categorias de restaurantes na Copa do Mundo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulga hoje (2), às 11h, o Projeto Piloto de Categorização dos Serviços de Alimentação para a Copa do Mundo Fifa 2014. Será às 11h na sede da Anvisa, em Brasília.

A intenção da agência reguladora é informar o consumidor sobre a limpeza do bar, da lanchonete, ou do restaurante que frequenta. Os locais serão categorizados com base em critérios que analisam os aspectos higiênico-sanitários de maior impacto para a saúde dos consumidores.

Os serviços de alimentação podem ser classificados em três categorias: A, B e C. Em todo o Brasil, são mais de 2.500 bares, restaurantes e lanchonetes que participam do projeto, a ser desenvolvido durante a Copa.

A proposta brasileira baseia-se em experiência semelhante de cidades estrangeiras como Los Angeles e Nova York, nos Estados Unidos, e Londres, na Inglaterra.

*Colaborou Aline Valcarenghi

Fonte: Agência do Brasil
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