STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Anvisa determina apreensão de lotes de grampeador cirúrgico
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (2) no Diário Oficial da União resolução que determina a apreensão e a inutilização, em todo o território nacional, do Lote P6F914 referente ao produto Grampeador de Código TLC55 e dos lotes H4397D (validade: 1/2016), F4R45T (validade: 11/2014) e G4R60M (validade: 12/2014), referentes ao produto Recarga de Código TCR55.
De acordo com o texto, a empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., detentora do registro dos produtos, informou que não existe qualquer registro de fabricação associado ao Lote P6F914 e que os demais lotes citados não foram importados e distribuídos pela empresa no Brasil.
Fonte: Tribuna do Ceará
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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