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ANS suspende vendas de 161 planos de saúde de 36 operadoras

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, anunciaram nesta quarta-feira a suspensão de 161 planos de saúde de 36 operadoras, por descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias, além de negativas indevidas de cobertura. Do total, 132 planos estão sendo suspensos agora, a partir do novo ciclo de monitoramento da garantia de atendimento ao consumidor, e 29 já estavam na lista e nela permaneceram por não terem alcançado a melhoria necessária para serem liberados para venda. A medida começa a valer nesta sexta-feira.

- As pessoas estão se apropriando na busca de seu atendimento no tempo oportuno. O que queremos é que esse monitoramento induza uma mudança de comportamento das operadoras - disse André Longo.

Longo admitiu casos de reicidência. Disse que há operadoras que cometem o mesmo delito pela quarta vez.

- Esses casos estão sendo encaminhados a um rito da agência, que obriga a operadora a apresentar um plano de recuperação assistencial para atender melhor aos beneficiários - explicou.

A proibição de venda de planos é resultado das reclamações de consumidores que tiveram os prazos para consultas, exames e cirurgias descumpridos ou, então, coberturas indevidamente negadas. As suspensões preventivas e reativações de planos são divulgadas a cada três meses.

Em contrapartida, as operadoras que apresentaram avanços no atendimento às reclamações dos consumidores podem voltar a comercializar seus planos. O 9º ciclo tem 21 operadoras totalmente reativadas e 16 parcialmente. As reativações do 9º ciclo beneficiam diretamente 1,3 milhão de consumidores – eles têm contratos com os 82 planos que estão sendo reativados e, portanto, tiveram de ser melhorados de um ciclo para o outro. As suspensões de planos são resultado das 13.079 reclamações recebidas no período de 19 de dezembro de 2013 a 18 de março de 2014 sobre 513 diferentes operadoras. Desse total, a ANS obteve 86,3% de resolução na mediação de conflitos entre os consumidores e as operadoras sem a necessidade de abertura de processos administrativos.

O ministro da Saúde enfatizou o grande percentual de reclamações que foram resolvidas de forma negociada. A seu ver, as próprias operadoras têm melhorado o atendimento, para evitar que sejam proibidas de comercializar novos planos.

- Com o monitoramento, estamos induzindo a uma qualificação importante. Não queremos só proibir as vendas. Queremos que o que é ofertado ao cidadão seja entregue com qualidade - disse Chioro.

O Monitoramento da Garantia de Atendimento utiliza como base todas reclamações referentes a problemas assistenciais que chegam aos canais da ANS, como o rol de procedimentos, período de carência dos planos, rede de atendimento, reembolso e autorização para procedimentos. Essas reclamações devem ser solucionadas pelas operadoras em até cinco dias úteis, a partir do momento que as queixas são registradas na Agência. Na sequência, o consumidor tem 10 dias úteis para informar se o seu problema foi ou não resolvido.

Na prática, esse processo propicia maior agilidade na resolução dos problemas assistenciais dos 50,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica e 20,7 milhões em planos apenas odontológicos do país.

Desde 2011, quando foi criado, o programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento já suspendeu preventivamente 868 planos de 113 operadoras. Ao longo dos nove ciclos, houve a reativação de 705 planos de saúde, que melhoraram o atendimento ao consumidor.

A Unimed Paulistana ressalta que a suspensão aplicada pela ANS não causa nenhum impacto para os clientes, que continuam com total cobertura contratual. Disse, ainda, que a operadora está em constante processo de "readequação de procedimentos internos para agilizar as demandas dos clientes". A Marítima Seguros esclareceu que mantém uma política de melhoria contínua, com objetivo de propiciar atendimento de excelência aos segurados. Reiterou, ainda, que sua "política de transparência e respeito ao consumidor e aos critérios e normas determinadas pela ANS".

Panorama atual:

• 36 operadoras com planos suspensos

• 161 planos com comercialização suspensa

• 1,7 milhão de consumidores protegidos

• Nos nove ciclos de monitoramento, 868 planos de saúde de 113 operadoras foram suspensos e 705 planos reativados

Fonte: O Globo / Miséria
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