STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira recebe barco para monitoramento do Pajeú
O prefeito municipal Delvamberto Soares (Pros), recebeu
na manhã desta sexta-feira (16/05) um barco a motor, com a finalidade de
facilitar a fiscalização e o monitoramento de pessoas e animais no entorno do
manancial do açude Valério, popularmente conhecido como açude Pajeú.
Segundo informações do secretário municipal de Agricultura
e Meio Ambiente, Ceza Cristóvão, aquisição se deu sem parceria com a a Superintendência
de Obras Hidráulicas do Estado do Ceará (SOHIDRA),
através da Companhia
de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH).
A aquisição
da embarcação monitorizada foi anunciada pelo vereador Flávio Correia em
novembro do ano passado, quando exaltou as ações do secretário Ceza no
comando da pasta. Na época foi anunciado a solicitação e a aquisição por
intermédio do Comitê de Bacias do Alto Jaguaribe.
Além do prefeito e do secretário participaram da
solenidade de entrega no açude Pajeú o vereador Antonio Leite e os técnicos da
Cogerh, Gutemberg, Mapurunga, Isabel e Elias.
O Governo Municipal construiu na área do açude um
abrigo para a embarcação e treinará o pessoal para monitoramento do açude e seu
entorno.
Confira outras fotos do passeio inaugural da
embarcação, compartilhada pelo secretário Ceza.
