STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
8 mil aderem a demissão voluntária e Petrobras prevê economizar R$ 13 bi
A empresa informou que o número de empregados inscritos no programa de demissão voluntária atingiu 8.298, o equivalente a 12,4% do efeito total da Petrobras. A previsão é que 55% dos desligamentos ocorram ainda em 2014.
A Petrobras estimou uma provisão (reserva) de R$ 2,4 bilhões no demonstrativo contábil do primeiro trimestre referente os valores pagos aos empregados que aderiram ao programa, com efeito de R$ 1,6 bilhão no resultado, líquido dos impostos diferidos de R$ 815 milhões.
"Estimamos também que o custo do referido incentivo seja compensado em um tempo médio de 9 meses após a saída de cada um de nossos profissionais", acrescentou a empresa.
O número informado está perto da estimativa apontada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) em meados de janeiro, quando a Petrobras divulgou seu programa, de cerca de 8,4 mil petroleiros.
Corte de gastos
O plano de demissão voluntária da Petrobras foi aprovado em janeiro. Segundo a estatal, o objetivo é adequar os efetivos da empresa ao plano de negócios e "atender aos interesses da companhia compatibilizando com as expectativas dos empregados".
Fonte: Reuters / Miséria
