STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Resultado da segunda chamada do Sisutec pode ser conferido nesta terça
A oferta de cursos do Sisutec é feita em instituições públicas e privadas. Os cursos são gratuitos e têm início previsto para o período de 14 de abril a 12 de maio, de acordo com o Ministério da Educação.
As vagas serão ocupadas, prioritariamente, por estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, se em instituições privadas, na condição de bolsista integral. O aluno também deverá ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e ter obtido nota acima de zero na prova de redação.
A primeira edição de 2014 do Sisutec registrou 1.016.211 inscrições. O total de inscritos chegou a 527.730 já que cada candidato pode fazer até duas opções de curso. São ofertadas 293.738 vagas em cursos técnicos subsequentes, para quem já concluiu o ensino médio.
Após as duas chamadas do Sisutec, todos os candidatos que tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar às vagas remanescentes, mesmo que não tenham feito a prova do Enem.
Fonte: Diário Do Nordeste
