STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Populares defendem Feira no domingo na Tribuna da Câmara
O
servidor público municipal, João Alves, mais conhecido por Garoto Beleza, usou a Tribuna da Câmara Municipal de
Altaneira para defender a permanência da Feira Municipal aos domingos.
Na
sua saudação inicial o Garoto Beleza exaltou a prática democrática da
presidente da Casa em conceder a oportunidade de usar o espaço que segundo ele para
expor o desejo de muitos altaneirenses no que se refere ao tema tão comentado
no momento, a mudança da feira aos domingos.
“Identifico-me
e reconhecidamente como um cidadão de bem, um funcionário responsável e
dignifico o meu trabalho. Não sou nenhum irresponsável para me tornarem incapaz
de aqui falar em representação a muitos comerciantes de um modo geral, sem
exclusão, pois sabemos que bares, restaurantes, farmácias são pontos fortes na
economia, bem como os barraqueiros que mesmo vindos de cidades vizinhas, saciam
nossa comunidade de menor poder aquisitivo” disse o Garoto Beleza.
João
usou também o espaço para se defender de acusações de pessoas que são
favoráveis a mudança da feira, demonstrando que atua com isenção e independência.
“Presto o meu trabalho, não como profissional da imprensa, mas tenho um crédito
considerável e de confiança. Isto prova ultimamente em dois momentos
importantes em nosso município quando fiz coberturas da paralização nacional
pela melhoria da educação e quando estive neste recinto cobrindo o encontro de
apresentação dos possíveis candidatos para as próximas eleições, apoiados pela
oposição local”.
O
Garoto Beleza citou ainda que todos o conhecem e sabem que não tem ponto
comercial ou uma barraca, mas nem por isso está fora do comércio e citou o
dicionarista Aurélio Buarque para definir o que é comércio e disse que assim como
muitos e muitas se identifica como um comprador e por isto, em nome deles, defende
a permanência da feira aos domingos.
“Cito
Aurélio, em resposta ao que foi defendido na sessão passada quando viram só o
lado do comerciante, mas é bom saber que sem aqueles que compram, não há
comércio. Colocar o domingo como seu dia de lazer, me desculpem senhores e
senhoras, os clubes e associações regionais podem até falirem, por vossa espera”
criticou João.
João
apresentou uma relação com centenas de assinaturas de pessoas, de todos os
segmentos sociais e da zona rural, que ainda tem o domingo para realizar
diversas atividades, em especial na cidade.
“Não
vejo como antigo ou ignorância nossa feira aos domingos, mas usada como a
preservação cultural desse povo, dessa terra que completará 56 anos de
emancipação política” encerrou.
Antes
do Garoto Beleza, a agricultora Angelita também usou a Tribuna e defendeu a
manutenção da Feira Municipal aos domingos como manutenção da tradição da
cidade e citou vários exemplos contrários a mudança.
Fonte: Blog de Altaneira
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